Sindicância sobre ministro do STJ suspeito de assédio conclui pela abertura de processo disciplinar

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O relatório produzido pela sindicância interna do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o caso do ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual, concluiu pela abertura de um processo disciplinar contra o magistrado.

O documento foi encaminhado nesta sexta-feira (10) a todos os ministros da corte. A sessão que vai definir sobre o andamento ou arquivamento do caso está marcada para a próxima terça (14).

Buzzi tem negado as acusações. Em março, a defesa disse que ele "não cometeu qualquer ato impróprio" e que estavam sendo colhidas provas "que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos". Também afirmou que confiava que esses elementos levariam "ao arquivamento da investigação".

A reportagem procurou a defesa novamente nesta sexta, mas ainda não obteve resposta.

As conclusões da comissão agora incluem a recomendação de preservação das imagens dos corredores do sétimo andar da corte, onde está localizado o gabinete de Buzzi. Uma das acusações foi feita por uma ex-funcionária.

O relatório aponta ainda pela rejeição dos pedidos de nulidades processuais indicados pela defesa do ministro, pela manutenção do afastamento dele até decisão em sentido contrário e pelo envio do material ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Sob reserva, após a primeira leitura do documento, um magistrado afirmou que os indícios são "mais do que suficientes" para a abertura do procedimento e acrescentou que o caso "é uma vergonha para o tribunal".

Por fim, a sindicância sugere ainda o sorteio de uma nova comissão para processar o PAD (processo administrativo disciplinar). Essa é uma medida, no entendimento dos magistrados, que evita nulidades futuras. Isso por aplicar, por analogia, a ideia do juiz das garantias: um magistrado instrui o processo e outro conduz o julgamento.

A sindicância foi conduzida, até aqui, pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. O último, decano da corte, presidiu o grupo. Ele substituiu Isabel Gallotti, que havia sido sorteada mas se declarou impedida por laços familiares ?ela é casada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar, cujo irmão tem um enteado casado com uma das filhas de Buzzi.

Além do relatório completo da sindicância, os ministros receberam memoriais dos advogados das três partes: os do ministro e os das duas denunciantes.

Buzzi foi afastado em 10 de fevereiro depois de reunião fechada entre os integrantes da corte. Na mesma data, ele pediu afastamento por 90 dias do tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.

Há duas denúncias de cunho sexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos dele, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.

Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, incluindo na sala do próprio ministro, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca, ao longo de três anos.

Ministros avaliaram, depois de receber o relatório, que o caso da ex-funcionária tem mais elementos de provas, mas o primeiro relato também é impactante pela proximidade entre os envolvidos. A jovem relatou, por exemplo, que considerava o ministro como um avô.

Nos bastidores do STJ, a situação é considerada desfavorável para Buzzi e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal. Ministros afirmam não ver clima para impunidade, percepção reforçada pelo fato de a mãe da vítima ser uma advogada conhecida na comunidade jurídica.

Ainda, vários dos ministros lembram que as próprias filhas têm idades semelhantes e conviveram com Buzzi.

Na sessão de terça, o STJ vai avaliar se as denúncias são sólidas o suficiente para serem transformadas em um PAD ou se devem ser arquivadas. Caso a primeira opção prevaleça, o ministro passa a responder pelas acusações, terá direito a defesa e, depois, o CNJ deve revisar o processo.

A tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários, no mínimo, 22 votos ?a corte é composta por 33 ministros. A votação é secreta.

O caso também tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que vai conduzir a apuração em âmbito penal.

Os depoimentos das denunciantes foram encaminhados à corte, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou na última terça (7) de forma favorável à abertura de um inquérito para apurar a conduta do magistrado.

A manifestação da PGR também deve pesar para a análise dos ministros do STJ.