Moraes atende a PF e abre inquérito para investigar suspeita de calúnia de Flávio contra Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Lula (PT).

O pedido faz menção a uma postagem de Flávio no X (antigo Twitter), em que o senador comentava o sequestro do ditador da Venezuela Nicolás Maduro, em janeiro, e dizia: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".

A decisão levou Flávio, que vinha tentando ensaiar um discurso de moderação, a repetir uma acusação feita por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022 e dizer que Moraes tenta desequilibrar a disputa eleitoral deste ano com sua atuação no Supremo.

"Está muito claro qual é a estratégia. Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo. [...] Essa prática não dá para aceitar em outras eleições, agora em 2026", disse o senador.

A Polícia Federal afirmou que Flávio atribuiu crimes falsamente a Lula e pediu a Moraes a abertura de inquérito por calúnia. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nos autos e concordou, dizendo ver indícios de que Flávio tenha cometido o crime.

"A providência pleiteada [abertura de inquérito] está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao presidente da República", escreveu a Procuradoria.

Diante do pedido e da manifestação da PGR, Moraes autorizou a abertura do inquérito, tirou sigilo dos autos e deu 60 dias para que a PF tome as providências cabíveis.

Por meio de nota, a equipe de Flávio afirmou que a medida é juridicamente frágil e tenta cercear a liberdade de expressão. "Na postagem em questão, o senador limitou-se a relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva."

A equipe do pré-candidato à Presidência da República também argumentou que o procedimento "evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022", e disse que Moraes é "personagem central do desequilíbrio democrático recente".

Flávio e outros apoiadores do ex-presidente reclamam da atuação de Moraes à frente do TSE nas eleições de 2022 -para eles, as decisões do ministro favoreceram a vitória de Lula e prejudicaram a imparcialidade da disputa.

O senador disse ainda que Moraes vai usar o inquérito das Fake News durante as eleições, mirando adversários políticos da direita.

"Nós já vimos esse filme antes. Foi dada uma autorização para o ministro Alexandre de Moraes cometer uma série de atrocidades [...]. A pretexto de defender a democracia, ele atropelou vários direitos e garantias individuais de parlamentares do espectro da direita", disse Flávio.

Por fim, Flávio disse que há um desequilíbrio entre os Poderes e que apenas o Senado pode reequilibrá-los.