Lula elogia trabalho de brasileiros em Portugal em visita após lei que restringe direitos de imigrantes

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Depois de uma agenda política em Barcelona, em um "clube progressista" reunido em torno do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, e de uma pauta econômica em Hannover, na Alemanha, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou em Lisboa, nesta terça (21), com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro.

Um dos temas incontornáveis nas conversas foi a imigração. A vida dos cerca de meio milhão de brasileiros que vivem oficialmente no país se tornou mais difícil depois que a Assembleia da República, o Parlamento português, aprovou uma Lei dos Estrangeiros que restringiu direitos dos imigrantes.

Ao chegar a Portugal, Lula recebeu uma carta redigida por integrantes da Casa do Brasil de Lisboa, uma das entidades que congrega os brasileiros no país. Diz a carta: "A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal".

O texto cita um relatório da polícia portuguesa, que, em 2025, registrou 449 casos de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Prossegue a carta: "A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como as escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros (...). Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração".

O documento, assinado por Ana Paula Costa e Cyntia de Paula, presidente e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, foi entregue ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, que a encaminhou a Lula.

Além da carta, houve uma conversa presencial. Seguro convidou as duas autoras para uma agenda com Lula quando do encontro entre os dois presidentes durante a tarde, no Palácio de Belém.

Segundo Ana Paula Costa, abordaram, entre outras preocupações, as dificuldades de agendamento com as autoridades de imigração, "que deixam muitas pessoas em situação de vulnerabilidade administrativa", e os episódios de racismo e xenofobia.

Montenegro, em declaração pública ao lado do petista, disse que "os brasileiros que têm vindo a Portugal trabalhar, desenvolver seus projetos de vida, têm tido uma integração econômica e social absolutamente impecável". O premiê citou que, em sua gestão, o governo deferiu 235 mil processos de autorização de residência a brasileiros e indeferiu apenas 5.000.

Sem citar os casos de xenofobia, Lula fez elogios aos trabalhadores brasileiros, cuja qualificação, segundo ele, é elogiada por onde vai. "Se tem um povo que gosta de trabalhar, que aprende com facilidade as coisas, é o povo brasileiro", discursou.

"Posso te assegurar que essas pessoas são trabalhadoras e posso te assegurar que eles vão orgulhar o carinho que vocês de Portugal estão dando a eles", afirmou também, dirigindo-se a Montenegro.

Lula fez ainda uma defesa do multilateralismo, como em outros momentos da viagem, falou da presença empresarial brasileira em Portugal, citando o caso da Embraer, e brincou sobre uma possível final entre Brasil e Portugal na Copa do Mundo. "Eu e o primeiro-ministro Montenegro estaremos nos Estados Unidos ao lado de Trump assistindo."

A dificuldade dos brasileiros em conseguir autorizações de residência destinadas a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já repercute na Assembleia Legislativa brasileira.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), protocolou um ofício sobre o tema e o enviou ao chanceler Mauro Vieira. O ofício se baseou numa denúncia da advogada brasileira Érica Acosta, uma das principais especialistas em direito migratório em Portugal, que atende imigrantes de várias nacionalidades.

Da última vez em que Lula esteve no país, de 21 a 25 de abril de 2023, a imigração não era ainda um tema importante no debate público português. O único político a falar no assunto era André Ventura, líder do Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Na ocasião, insuflados por ele, integrantes do Chega vaiaram o presidente brasileiro na Assembleia da República portuguesa.

Em 2023, Lula enfrentou protestos na rua por outra razão. A imensa maioria dos portugueses tomou o partido da Ucrânia depois da invasão russa, em solidariedade aos vários ucranianos que vivem no país desde o fim da União Soviética -e a postura do presidente brasileiro, na ocasião, foi considerada dúbia. Lula decidiu corrigir seu discurso e apareceu nos noticiários numa situação bem mais confortável, entregando o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, um ídolo dos dois lados do oceano Atlântico.

Em 2023, o premiê português era o socialista António Costa. Montenegro, que o sucedeu, em 2024, liderando a coligação de centro-direita Aliança Democrática, fez da regularização da imigração uma de suas bandeiras.

Críticos à esquerda consideram que Montenegro roubou o cavalo de batalha do Chega. A nova e mais restritiva Lei dos Estrangeiros, aprovada em setembro passado, contou com os votos da ultradireita.

Semanas antes da visita de Lula, petistas residentes em Lisboa organizaram uma manifestação de apoio ao presidente brasileiro. O lugar marcado foi a praça em frente ao Palácio de Belém, residência oficial do presidente de Portugal.

Na véspera da visita, Ventura, do Chega, convocou em suas redes sociais uma outra manifestação no mesmo lugar. Os dois públicos compareceram -e ficaram em lugares diferentes da praça.

Ventura chegou a montar um palco, onde ele e outros integrantes do Chega fizeram discursos contra Lula e contra a imigração. A manifestação do Chega se desmobilizou quando o brasileiro chegou para almoçar com Seguro.

Os petistas ficaram até o final da visita, para acompanhar a saída de Lula -o presidente embarcou de volta ao Brasil ainda nesta terça.

Em março, dias antes da posse de Seguro, o partido de Ventura colocou ao lado da Assembleia da República um outdoor com a imagem de Lula e do presidente de Angola, João Lourenço. Os dizeres: "A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção". O cartaz foi retirado pouco antes da chegada de Lula.