Fachin teve sabatina para ministro do STF mais longa, e Cármen, a mais curta

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Antes de um novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ser escolhido, o indicado deve passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma sessão de perguntas e respostas em que os senadores testam seu conhecimento e investigam seu passado.

Depois desse interrogatório, os senadores votam se aceitam ou não o nome indicado. No entanto, como o voto é secreto, o posicionamento individual de cada senador não é divulgado oficialmente.

A reportagem revisitou as notas taquigráficas das sessões, que nas últimas duas décadas tornaram-se mais extensas. No topo da lista de duração está o ministro Edson Fachin. Em 2015, sob um clima de forte tensão entre o governo Dilma Rousseff (PT) e o Congresso, Fachin enfrentou 12 horas e 39 minutos de sabatina, sendo aprovado na comissão por 20 votos a 7.

De acordo com os registros oficiais, a sessão foi desgastante tanto pelo tempo de duração quanto pela intensidade dos questionamentos e pelas tentativas de impedir a própria realização da sabatina. Fachin foi pressionado a explicar diversos textos e prefácios escritos ao longo de sua carreira sobre temas polêmicos, como direito de propriedade, poligamia e aborto.

Após o processo de Fachin, outras sessões começaram a se alongar, seguidas pelas sabatinas de Alexandre de Moraes (2017), com 11 horas e 39 minutos de duração, e de Flávio Dino (2023), que durou 10 horas e 38 minutos.

A tendência de sessões que ultrapassam as 10 horas também apareceu nas indicações feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, Kassio Nunes Marques enfrentou uma sabatina de 10 horas e 1 minuto, em sessão adaptada aos protocolos de distanciamento da pandemia de Covid-19.

André Mendonça, atual relator do caso Master, aguardou, em 2021, quatro meses pelo agendamento de sua sabatina e enfrentou 7 horas e 55 minutos de sessão.

Sob o terceiro mandato de Lula, o advogado Cristiano Zanin passou por 7 horas e 48 minutos de perguntas em junho de 2023.

Esse patamar de tempo assemelha-se aos casos de Dias Toffoli e do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em 2009, Toffoli, ex-relator do caso Master, foi sabatinado por 7 horas e 44 minutos. Já Barroso, em 2013, teve 7 horas e 22 minutos de sessão.

Em 2011, a ex-ministra Rosa Weber enfrentou 6 horas e 31 minutos. Pouco antes, em 2002, Gilmar Mendes teve sua indicação analisada em 4 horas e 39 minutos, com resultado de 16 a 6.

Luiz Fux passou pela comissão em 3 horas e 58 minutos em 2011. Ricardo Lewandowski terminou sua sessão em 2 horas e 23 minutos em 2006 e se aposentou em 2023.

No final da lista, a sessão mais curta ocorreu em 2006, com a ministra Cármen Lúcia, com 2 horas e 11 minutos. A aprovação foi unânime, em uma sessão marcada por elogios vindos inclusive da oposição ao governo Lula na época.

PRÓXIMA SABATINA

Nesta quarta-feira (29) será a vez do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT), participar da sabatina do Senado para ocupar uma vaga no STF.

Além da sabatina na CCJ, Messias precisa receber a maioria absoluta de votos no plenário, ou seja, ser aprovado por ao menos 41 senadores em votação secreta.

Em meio a recentes embates entre o Legislativo e o STF, Messias deve defender aos senadores que a separação entre os Poderes é essencial e o Judiciário, por vezes, avança em prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Deve afirmar que juízes precisam ter limites e que um código de ética para a magistratura seria importante.

RANKING DE DURAÇÃO DAS SABATINAS, NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS

**Edson Fachin (2015)**

- 12 horas e 39 minutos

- Aprovado na CCJ por 20 votos a 7. No plenário por 52 a 27.

**Alexandre de Moraes (2017)**

- 11 horas e 39 minutos

- Aprovado na CCJ por 19 votos a 7. No plenário por 55 a 13.

**Flávio Dino (2023)**

- 10 horas e 38 minutos

- Aprovado na CCJ por 17 votos a 10. No plenário por 47 a 31.

**Kassio Nunes Marques (2020)**

- 10 horas e 1 minuto

- Aprovado na CCJ por 22 votos a 5. No plenário por 57 a 10.

**André Mendonça (2021)**

- 7 horas e 55 minutos

- Aprovado na CCJ por 18 votos a 9. No plenário por 47 a 32.

**Cristiano Zanin (2023)**

- 7 horas e 48 minutos

- Aprovado na CCJ por 21 votos a 5. No plenário por 58 a 18.

**Dias Toffoli (2009)**

- 7 horas e 44 minutos

- Aprovado na CCJ por 20 votos a 3. No plenário por 58 a 9.

**Luís Roberto Barroso (2013)**

- 7 horas e 22 minutos

- Aprovado na CCJ por 26 votos a 1. No plenário por 59 a 6.

**Rosa Weber (2011)**

- 6 horas e 31 minutos

- Aprovada na CCJ por 19 votos a 3. No plenário por 57 a 14.

**Gilmar Mendes (2002)**

- 4 horas e 39 minutos

- Aprovado na CCJ por 16 votos a 6. No plenário por 57 a 15.

**Luiz Fux (2011)**

- 3 horas e 58 minutos

- Aprovado na CCJ por 23 votos a zero. No plenário por 68 a 2.

**Ricardo Lewandowski (2006)**

- 2 horas e 23 minutos

- Aprovado na CCJ por 21 votos a 1. No plenário por 63 a 4.

**Cármen Lúcia (2006)**

- 2 horas e 11 minutos

- Aprovada na CCJ por 23 votos a zero. No plenário por 55 a 1.