Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, "em sua peleja secular contra o poder desmedido", uma nova frente de luta. O poder desmedido agora é o das big techs, "os novos senhores da terra", que deve ser combatido pelo constitucionalismo digital.

Diante de uma crise institucional no Brasil, o caso Master, o decreto americano considerando facções do país organizações terroristas e um período eleitoral que promete ser turbulento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que o Judiciário se vê diante do paradoxo de "agir como fiador da instabilidade institucional", mas, ao fazê-lo, ser "criticado por exorbitar suas competências".

Lembrou, porém, que a corte "está fazendo sua parte". Como exemplo, citou a apreciação da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, no ano passado, e, na mesma linha, os recentes decretos de regulação digital do governo Lula, induzidos por decisões do tribunal.

Críticas ao próprio evento, que organiza através do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), instituição educacional da qual é sócio-fundador, não mereceram a atenção do decano do Supremo. "Eu tenho impressão de que todo ano o evento se mostra mais consolidado. Isso virou um selo de garantia, de qualidade, de boas discussões", disse Gilmar aos jornalistas, após o evento de abertura, com "mais de 2.000 inscritos".

Contagens não oficiais do Gilmarpalooza, apelido pejorativo do encontro, mostram contudo queda no número de inscritos na atual edição em relação ao ano passado. A afluência da elite política e jurídica brasileira também parece visivelmente menor, com a presença de apenas um colega de Gilmar, o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado da mulher. Flávio Dino, que viria, sofreu um acidente doméstico e cancelou a participação.

Houve também queda sensível no número de ministros de Estado (3) e governadores (1).

Exceção foi a "bancada do STJ (Superior Tribunal de Justiça)", como definida pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente da corte e representante também da FGV, outra organizadora do evento. Em sua primeira explanação, no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa, Salomão chegou a dizer que falaria o nome dos vários colegas presentes "em ordem alfabética". São 11 no total.

Outros quatro ministros representarão o TCU (Tribunal de Contas da União), e o Congresso terá 18 integrantes, segundo contagem do site Poder360.

Também palestrante frequente em eventos brasileiros no exterior, Hugo Motta, presidente da Câmara, encaixou em seu discurso a aprovação da escala 6x1 na Casa, "mudança histórica" para o país. Outro habitué, o ex-presidente Michel Temer ponderou sobre a decisão americana de considerar PCC e Comando Vermelho organizações terroristas.

"Estamos extremamente felizes em relação ao sucesso do Fórum de Lisboa", disse Gilmar, muito procurado por advogados para selfies e criação de conteúdo. Em recente entrevista à Folha, o ministro negou qualquer perspetiva de esvaziamento do evento. "Talvez pessoas que não queiram ir ao Fórum e queiram ser simpáticas à ideologia da Folha estejam ecoando isso, mas não percebemos isso."

Moraes, em discurso, destacou "o crescimento do evento", que não é mais um fórum "só jurídico, político, econômico", mas um local de discussões brasileiras que são também internacionais. O ministro foi o destaque do primeiro painel do encontro.

Segundo a organização, 450 debatedores de Brasil, Portugal e outros 15 países estarão em ação, incluindo o jornalista Thomas Friedman e o Nobel de Economia Joel Mokyr, que terão de driblar o calor lisboeta, de 25°C nesta segunda-feira, mas que chegou a quase 30°C no fim de semana.

Outro empecilho para Gilmar e convidados será uma greve geral de serviços, marcada para quarta-feira (3), último dia do fórum, que deve afetar o transporte público e o aeroporto da capital portuguesa. Companhias aéreas já alertam os clientes para o problema.