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Prefeitura de Nova Lima exonera comissionado denunciado por crime contra servidora
Medida foi adotada após recomendação do MPMG, que apontou a necessidade de preservar a integridade e a moralidade na administração pública.
A Prefeitura de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, exonerou um ocupante de cargo comissionado denunciado à Justiça por crime contra a dignidade sexual de uma servidora pública municipal. A medida foi adotada após uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do município.
A atuação do MPMG ocorreu depois que a denúncia contra o então ocupante do cargo chegou ao Poder Judiciário. Na recomendação, a Promotoria destacou que funções de livre nomeação e exoneração devem observar princípios como moralidade, integridade e confiança da sociedade na administração pública.
Segundo o Ministério Público, a permanência do denunciado em uma função de chefia ou assessoramento poderia comprometer esses princípios e afetar a relação de confiança entre a administração e a população.
O órgão também ressaltou a necessidade de garantir ambientes de trabalho seguros e respeitosos, especialmente para a proteção das mulheres que atuam no serviço público.
A exoneração ocorreu de forma imediata após o município receber a recomendação. Para o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, responsável pelo documento, o caso demonstra a importância da atuação preventiva do MPMG e da articulação entre os órgãos públicos para proteger o interesse público e fortalecer a integridade administrativa.