Comunidades Quilombolas de Santos Dumont denunciam falta de acesso as verbas federais e emendas parlamentares

Moradores das comunidades quilombolas de São Sebastião da Boa Vista e Vila Cachoeirinha, em Santos Dumont, questionam a prefeitura da cidade sobre emendas parlamentares que teriam sido doadas ao município há cerca de dois anos pelo deputado estadual Roberto Cupolillo (PT). Parte dessas emendas parlamentares seriam para a aquisição de duas ambulâncias para atender a comunidade. Além disso, outros valores referentes às verbas destinadas ao município, para que sejam aplicadas as comunidades quilombolas, segundo os moradores, também não estão sendo investidos.

O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de São Sebastião da Boa Vista, Antônio Marques da Silva, informou à nossa reportagem que a prefeitura chegou a receber os veículos. No primeiro momento, as viaturas foram usadas para atender as demandas da Covid-19 para outras regiões da cidade e que em seguida, os veículos retornariam para o atendimento às comunidades quilombolas, o que não aconteceu, até o momento.

“A prefeitura recebeu as ambulâncias. Só que ela alegou que precisava delas para atender as demandas do coronavírus e nós entendemos esse posicionamento. Mas, a situação da pandemia está controlada e em nossas comunidades não tivemos vítimas. O certo agora, com o passar da pandemia, é ter as ambulâncias de volta para as comunidades.”

Ainda de acordo com o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de São Sebastião da Boa Vista, a prefeitura teria negado que as novas ambulâncias não iriam atender a comunidade e que outras viaturas, mais antigas, é que iriam prestar o serviço.

“É um descaso. A gente recebeu as ambulâncias novas, que foram doadas pelo deputado estadual Betão. Eu levei o caso para a comunidade e é falta de respeito com a gente eles darem uma ambulância usada para nós, sendo que ganhamos duas novas. Nós não aceitamos isso. Aqui somos um povo muito sofrido.”

Demandas como revitalização de estradas, tratamento de esgoto e incentivo ao esporte e lazer são algumas das várias reivindicações feitas pelos moradores das quatro comunidades quilombolas de Santos Dumont, que tiveram formação entre os séculos XVIII e XIX. As comunidades de Cachoeirinha, São Bento, São Sebastião da Boa Vista e Espírito Santo tem aproximadamente 480 moradores.

Uma dessas demandas é a construção da ponte na Comunidade Quilombola de Cachoeirinha. Um ofício feito pelo próprio deputado enviado para os moradores do local indicam que foram repassados o valor de R$ 193 mil reais para a construção da ponte. A emenda foi publicada em 8 de outubro de 2021.

Ainda de acordo com o documento, os recursos foram creditados na conta do município em novembro de 2021, e desde então não foram fornecidas informações sobre a execução da emenda ou andamento dos trâmites necessários para início da obra. Além disso, o documento afirma que todas as tratativas prévias à indicação da emenda parlamentar foram realizadas diretamente na Prefeitura de Santos Dumont, em reuniões que contaram com a presença do Vice-Prefeito e do chefe de gabinete do Prefeito.

“As verbas que chegam para a prefeitura não são investidas para as comunidades. Eles não prestam conta. Nós já fizemos reuniões e estamos cobrando um posicionamento deles. As verbas federais, que são um direito nosso para atender todas as demandas das comunidades até chegam, mas a prefeitura tem uma má vontade em nos atender. É um direito nosso e não se trata de política. Nós estamos encontrando muita resistência."

A reportagem do Portal Acessa entrou em contato com a Prefeitura de Santos Dumont para responder os questionamentos sobre o repasse de verbas para as comunidades quilombolas, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.