Operação apura fraude em licitação do transporte escolar rural de Uberaba; mandados são cumpridos em MG e SP

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e das Polícias de MG e SP, realizou nesta terça-feira (18) a Operação “Todas por Uma”, voltada a desarticular um esquema de fraude em licitação do transporte escolar rural em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas e residências de empresários e contadores suspeitos de integrar o esquema.

A ação é parte da investigação conduzida pela 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, que apontou fortes indícios de manipulação no pregão eletrônico promovido no fim de 2024. Segundo o MPMG, empresas paulistas coligadas teriam simulado concorrência para assumir o contrato, que atende cerca de 1.500 alunos e custa mais de R$1,5 milhão por mês.

Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outros materiais, que passarão por análise. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo de licitação.

A Justiça determinou ainda o sequestro de R$12 milhões em bens, incluindo veículos, imóveis em nome de laranjas e contas bancárias, valor equivalente ao montante já pago à empresa vencedora da licitação. A medida busca evitar blindagem patrimonial e assegurar eventual ressarcimento ao erário.

Além de Uberaba, a operação ocorreu simultaneamente em Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos, todas no estado de São Paulo.

A investigação contou com dados e documentos fornecidos pela Controladoria-Geral do Município de Uberaba, em cooperação com a Secretaria Municipal de Educação. Até o momento, não há indícios de envolvimento de servidores públicos municipais no esquema.

A operação teve apoio dos Gaecos de MG e SP, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e das Polícias Militar, Civil e Penal de Minas Gerais, além da Polícia Civil paulista. Cerca de 40 policiais, além de delegados e promotores, participaram da ação.