Justiça afasta conselheira tutelar por suspeita de condutas inadequadas em Entre Rios de Minas
Medida foi adotada a pedido do MPMG; investigada seguirá afastada durante tramitação do processo, com manutenção da remuneração.
Uma conselheira tutelar de Entre Rios de Minas, na Região do Campo das Vertentes, foi afastada temporariamente das funções por decisão da Justiça, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ela é investigada por supostas abordagens inadequadas, extrapolação dos limites da atuação do Conselho Tutelar, exposição indevida de situações sensíveis e violação de deveres éticos do cargo.
O afastamento cautelar foi solicitado pela Promotoria de Justiça do município, que apontou indícios de condutas reiteradas consideradas incompatíveis com as atribuições institucionais da função. De acordo com o MPMG, as práticas investigadas comprometeriam a finalidade protetiva do Conselho Tutelar e a confiança da comunidade no serviço prestado.
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o Judiciário entendeu que o afastamento temporário é necessário como medida de resguardo institucional e de proteção aos direitos de crianças e adolescentes atendidos pelo órgão. A decisão, no entanto, determinou a manutenção da remuneração da conselheira, diferentemente do que havia sido solicitado pelo Ministério Público.
Segundo o MPMG, o processo seguirá o trâmite regular, com produção de provas e posterior análise do mérito, quando será avaliada a possibilidade de destituição definitiva do mandato. O caso tramita em segredo de justiça, devido à presença de informações sensíveis e à necessidade de preservação dos direitos de crianças e adolescentes envolvidos.