MPMG aponta graves violações de direitos em instituições de acolhimento em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou graves violações de direitos fundamentais em instituições de acolhimento em diversos municípios do estado. As irregularidades foram constatadas durante fiscalizações realizadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e em Residências Inclusivas (RIs).

De acordo com o MPMG, todas as unidades inspecionadas até o momento apresentaram algum tipo de problema, que vai desde falhas na infraestrutura e na acessibilidade até irregularidades nas práticas de cuidado com os acolhidos.

Entre as situações encontradas estão ambientes inadequados, ausência de adaptações para pessoas com deficiência e deficiências na prestação de assistência aos moradores. As fiscalizações fazem parte de um trabalho de acompanhamento das condições oferecidas a pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas por esses serviços.

Segundo o Ministério Público, muitas das irregularidades estão relacionadas à falta de recursos, ausência de capacitação adequada das equipes e deficiência de políticas públicas voltadas para esse tipo de atendimento. Em alguns casos, os gestores das instituições são voluntários e também idosos, o que dificulta a administração das unidades.

O órgão informou que continuará monitorando as instituições e adotando as medidas necessárias para garantir a correção das irregularidades e a proteção dos direitos das pessoas acolhidas.