Prefeito de Laranjal é denunciado por suspeita de fraude em licitações de obras públicas

O prefeito de Laranjal, na Zona da Mata, dois servidores municipais e um trabalhador de uma construtora foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de fraude em licitações realizadas pelo município em 2022. Segundo a denúncia, os processos envolviam obras públicas como construção de muros de contenção, pavimentação de ruas e reforma de uma quadra esportiva.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal e pede a condenação dos envolvidos por fraude em licitação. Conforme o MPMG, as irregularidades teriam beneficiado uma empresa específica, com prejuízo estimado ao erário municipal de aproximadamente R$177 mil.

De acordo com o órgão, as investigações indicam que agentes públicos e particulares teriam atuado em conjunto para direcionar os resultados de diferentes licitações, favorecendo uma única empresa vencedora dos contratos.

Suspeita de direcionamento

Segundo o MPMG, o possível direcionamento teria ocorrido por meio da inclusão de exigências consideradas fora do padrão nos editais de contratação. As condições, conforme a denúncia, teriam reduzido a participação de outras empresas e favorecido a concorrente que atendia aos critérios estabelecidos.

Entre as exigências apontadas estão determinados registros profissionais, critérios financeiros mais rigorosos e a necessidade de profissionais com qualificações específicas. A investigação indica que essas condições não eram adotadas em licitações anteriores realizadas pelo município e passaram a ser incluídas pouco antes dos processos investigados.

O Ministério Público afirma que as exigências contribuíram para limitar a disputa, com empresas sendo desclassificadas por não atenderem aos requisitos previstos nos editais.

Elementos da investigação

Durante a apuração, o MPMG reuniu documentos, análises técnicas e outros elementos que, segundo o órgão, indicam restrições à concorrência nos processos licitatórios.

A investigação também apontou que alertas internos teriam sido feitos sobre a existência de exigências consideradas desnecessárias. Além disso, depoimentos de empresários indicaram que as condições para participação nos certames eram incomuns.

Outro elemento citado pelo Ministério Público foi a obtenção de mensagens autorizadas judicialmente que apontariam possíveis articulações entre os investigados sobre a condução das licitações, incluindo informações relacionadas a concorrentes e etapas dos processos.

Ainda conforme a denúncia, um dos contratos analisados chegou a ser licitado, mas a obra não foi executada, segundo informações fornecidas pela própria administração municipal.

Os denunciados passam a responder à ação penal, e a denúncia ainda será analisada pela Justiça, que decidirá sobre o prosseguimento do processo.