Hospital de Ervália tem R$302 mil a receber do município após atrasos em repasses

O município de Ervália, deverá quitar em até cinco dias úteis os valores em atraso com o Hospital Jorge Caetano de Mattos, que somam aproximadamente R$302 mil. O compromisso foi firmado durante reunião realizada na segunda-feira (24) entre representantes da Prefeitura, da instituição filantrópica e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira Pinto e contou com a participação do prefeito José Mauro Godinho, da secretária municipal de Saúde, Maria Liliana Gomes Barbosa, da procuradora-geral do município, Marcela Kátia de Lima, do secretário municipal de Gestão e Finanças, Renan de Freitas Murta, além de representantes do hospital.

Durante a reunião, o MPMG discutiu o descumprimento do contrato firmado entre o município e o hospital em razão dos atrasos nos repasses. Segundo o secretário municipal de Gestão e Finanças, a dívida com a instituição é de aproximadamente R$ 302 mil. Representantes do hospital destacaram a necessidade de estabelecer datas para os pagamentos diante das despesas de custeio da unidade.

Como parte do acordo, os pagamentos municipais ao hospital deverão ser realizados no primeiro dia útil de cada mês. Já os recursos estaduais e federais recebidos pelo município deverão ser repassados à instituição até o quinto dia útil de cada mês, conforme a disponibilidade orçamentária.

Também ficou definido que a Prefeitura deverá indicar um fiscal de contrato para atuar como interlocutor entre o município e o hospital. A medida busca melhorar a comunicação entre as partes e evitar novos problemas no cumprimento das obrigações contratuais. O secretário municipal de Gestão e Finanças se comprometeu a informar ao MPMG o nome do servidor designado.

Leitos e atendimento à população

A reunião também tratou da estrutura de atendimento em saúde na região. Entre os assuntos discutidos esteve o destino de sete leitos de longa permanência que deixaram de funcionar no Hospital Jorge Caetano de Mattos e foram destinados ao município de Ubá. Os participantes assumiram o compromisso de buscar alternativas para viabilizar o retorno das vagas a Ervália.

Outro ponto abordado foi a sobrecarga do hospital em períodos em que as unidades municipais de saúde não funcionam, especialmente durante feriados e no fim do ano.

Como medida, foi discutida a realização de campanhas de conscientização para orientar a população sobre quais serviços de saúde devem ser procurados de acordo com cada tipo de atendimento. A administração municipal também deverá analisar a política de recesso de fim de ano adotada nos postos de saúde.