MPMG cumpre seis mandados em Laranjal e Muriaé por suspeitas de fraude em licitações

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (9), em Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata, durante a terceira fase da Operação Cavalo de Troia. A ação investiga suspeitas de fraudes em licitações, irregularidades contra a Administração Pública, superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas. A operação teve apoio da Polícia Militar.

Dos mandados cumpridos, quatro foram em Laranjal e dois em Muriaé. As medidas buscam reunir novas provas para o avanço das investigações.

Empresas são investigadas

De acordo com o MPMG, as investigações começaram depois que a Promotoria de Justiça de Muriaé identificou que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer de forma recorrente licitações em Laranjal a partir de 2024.

Uma delas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Segundo as investigações, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.

O MPMG também identificou que a empresa teria alterado o CNAE, código que identifica a atividade econômica do negócio, poucos dias antes da abertura de cada processo seletivo. Para os investigadores, a alteração pode indicar conhecimento prévio das licitações.

A segunda empresa, também de Além Paraíba, é suspeita de ter criado uma sede fictícia em Laranjal para atender a exigências de proximidade com o município em determinados processos licitatórios.

A empresa participou de licitações para fornecimento de itens como material de escritório, caixas d'água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. Os atestados de capacidade técnica apresentados nesses processos teriam sido fornecidos pela primeira empresa.

Ainda segundo o MPMG, os representantes legais das duas empresas mantêm relacionamento afetivo, circunstância que, na avaliação dos investigadores, pode indicar uma atuação coordenada para fraudar os procedimentos.

Suspeitas envolvem servidores públicos

O levantamento de informações bancárias também apontou, segundo o MPMG, transferências de valores das empresas para três servidores da Prefeitura de Laranjal e familiares deles.

Entre os investigados estão o assessor jurídico responsável por pareceres em processos licitatórios, o servidor responsável pelos procedimentos de contratação e um secretário municipal.

Os companheiros desses servidores também teriam recebido valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos dos mandados cumpridos nesta quarta-feira.

As investigações ainda apontam suspeitas de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas. A hipótese apurada é de que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal pode não ter sido efetivamente entregue.

Operação Cavalo de Troia

A primeira fase da operação foi realizada em abril, com mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba. A segunda etapa ocorreu em julho, também com cumprimento de mandado em Além Paraíba.

As investigações continuam. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de capitais. Até o momento, as suspeitas são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação dos envolvidos.