Justiça de MG nega recurso e mantém pena de 22 anos por feminicídio no Sul de Minas

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, de forma unânime, a condenação de um homem a 22 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua namorada, em Caxambu, no Sul de Minas. A decisão confirma a sentença do Tribunal do Júri e reconhece o contexto de violência doméstica no relacionamento.

A defesa recorreu pedindo a anulação do julgamento sob a alegação de falhas e superficialidade na investigação policial, além do indeferimento de perícias solicitadas. No entanto, o relator do recurso, desembargador Marcílio Eustáquio Santos, rejeitou as alegações de nulidade e destacou que a soberania do júri deve ser mantida.

A tese de suicídio levantada pela defesa foi desmentida pela perícia médica, que identificou marcas de facadas e de esganadura no pescoço da vítima. Além disso, o conjunto probatório incluiu o relato de uma vizinha que viu o réu trancar o apartamento e sorrir de forma atípica no horário do crime, confissões informais feitas por ele a amigos e policiais, e a falta de comprovação do álibi apresentado.

Os desembargadores Cássio Salomé e Sálvio Chaves acompanharam o voto do relator, confirmando a manutenção da pena