Desapropriação de fazenda em Goian? pode demorar

Desapropriação de fazenda em Goianá pode demorar. Sem-terra permanecem no local até decreto de assentamento

Na reunião realizada entre representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) da Zona da Mata e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta quarta-feira, dia 31 de março, foi explicado aos trabalhadores que o processo de desapropriação da Fazenda Fortaleza de Santana, em Goianá, pode ser demorado.

O instituto informou aos militantes que a situação na área é peculiar e não tão fácil de ser resolvida. Dificuldades em relação ao licenciamento ambiental da fazenda, principalmente por causa da sua característica espeleológica — devido às cavernas no local — podem atrasar o trâmite. A assessoria afirma ainda que parte do local é tombada pelo patrimônio histórico nacional e sua desapropriação precisará ser negociada com os órgãos responsáveis e pode, inclusive, ser interrompida.

Outra dificuldade apontada pelo Incra é a necessidade de cumprir as "várias legislações vigentes" a respeito de desapropriações de terra. A assessoria mencionou o laudo de improdutividade da terra como "fase inicial do processo" e lembrou que deverão ser realizadas tentativas de negociação com os proprietários da fazenda, até que seja acordado um valor para a desapropriação. O instituto não soube indicar prazo ou data para o fim do trâmite.

Mesmo indicando que o decreto de assentamento pode demorar a sair, o Incra teve a notícia de que os sem-terra pretendem ocupar o local até a liberação da fazenda para a reforma agrária. O coordenador do MST Zona da Mata, Edilei Cirilo, afirma que os acampantes só deixam o local com um desfecho favorável ao movimento. "Nossa intenção é pressionar o governo para que a terra cumpra seu papel de produzir e de garantir a soberania alimentar para a população local. A reforma agrária no Brasil nunca ocorreu por meio de propostas vindas do governo. Todos os assentamentos que conseguimos foram pela luta de classes. Dessa vez não será diferente."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes