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Vereadores estudam Reforma Administrativa

Luciana Mendon?a
10/01/2001

Para avaliar detalhadamente o projeto da Reforma Administrativa, os vereadores est?o realizando uma ampla discuss?o no plen?rio da C?mara Municipal. Secret?rios envolvidos diretamente com o projeto, como Jo?o Carlos V?tor Garcia (PPS), est?o sendo ouvidos, para explicar pontos pol?micos. Os vereadores questionam, por exemplo, o n?mero de cargos comissionados das diretorias.

Depois da an?lise de cada vereador, a mat?ria ser? encaminhada ?s comiss?es permanentes. A inten??o do presidente da C?mara, Isauro Calais (PDT), ? que a proposta seja deliberada o mais r?pido poss?vel. "? uma reforma moderna, corajosa, mas requer, tranq?ilamente, estudos. Se for bom para Juiz de Fora, n?s vamos aprovar. Se algum ponto for ruim, acho que tem que ser questionado", argumentou. Por isso, Calais prefere n?o determinar o tempo que ser? necess?rio para o Legislativo votar a mat?ria.

Jo?o de Deus assume no lugar de J?lio Gasparette

Mal come?aram os trabalhos do Legislativo Municipal e j? h? mudan?as em sua composi??o. O vereador J?lio Gasparette (PMDB) ir? assumir o cargo provis?rio de Secret?rio Municipal de Atividades Urbanas (SMAU), enquanto permanece o governo de transi??o do prefeito Tarc?sio Delgado (PMDB). Com isso, o primeiro suplente do partido, Jo?o de Deus, que j? foi vereador por tr?s mandatos consecutivos em Juiz de Fora, assumir? uma cadeira no Legislativo. Mais altera?es podem acontecer nos pr?ximos dias, caso algum outro vereador seja convidado a ocupar postos na Prefeitura. Tarc?sio Delgado est? definindo novos nomes para ocuparem as secretarias municipais, em car?ter transit?rio, at? que a Reforma Administrativa seja aprovada.

Veja o quadro explicativo da Reforma clicando aqui e, para ler na ?ntegra o projeto de lei da Reforma Administrativa, clique aqui e fa?a o download do arquivo REFORMA.DOC.
(Aten??o: Para fazer o download, segure a tecla "shift" do seu teclado quando "clicar" no link acima. Salve o arquivo em um diret?rio do seu computador e, em seguida, voc? poder? abri-lo no programa Word.)

Leia tamb?m:
Informe-se

As sete comiss?es permanentes do
Poder Legislativo Municipal de 2001 e 2002:

Os vereadores se re?nem em sete comiss?es tem?ticas, com tr?s integrantes cada e uma supl?ncia. O presidente, o vice e o primeiro-secret?rio da Mesa Diretora n?o podem integrar as comiss?es. Portanto, 18 vereadores preenchem 28 cargos. Confira abaixo os partidos respons?veis por cada comiss?o em 2001 e 2002:

  • Legisla??o, Justi?a e Reda??o:
    • 2001: PMDB, PT, PFL e Supl?ncia - PSC.
    • 2002: PDT, PMDB, PFL e Supl?ncia - PSL.

  • Finan?as, Or?amento e Fiscaliza??o Financeira:
    • 2001: PMDB, PFL, PSL e Supl?ncia - PSC.
    • 2002: PSDB, PMDB, PFL e Supl?ncia - PT.

  • Educa??o, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
    • 2001: PMDB, PT, PSC e Supl?ncia - PDT.
    • 2002: PT, PSDB, PFL e Supl?ncia - PMDB.

  • Sa?de P?blica e Bem-Estar Social:
    • 2001: PMDB, PMN, PSDB e Supl?ncia - PFL.
    • 2002: PFL, PSDB, PMDB e Supl?ncia - PMN.

  • Urbanismo, Transporte, Tr?nsito e Meio-Ambiente:
    • 2001: PMDB, PSDB, PPB e Supl?ncia - PFL.
    • 2002: PSL, PSC, PT e Supl?ncia - PMDB.

  • Abastecimento, Ind?stria, Com?rcio, Agropecu?ria e Defesa do Consumidor:
    • 2001: PTB, PMDB, PPB e Supl?ncia - PFL.
    • 2002: PPB, PTB, PMN e Supl?ncia - PMDB.

  • Direitos Humanos e Cidadania:
    • 2001: PT, PFL, PSDB e Supl?ncia - PMDB.
    • 2002: PMDB, PT, PSDB e Supl?ncia - PPB.

Lideran?as de partidos

S?o 11 legendas representadas no Legislativo. Destas, seis t?m apenas um representante. S?o eles PTB, PPB, PPS, PSL, PMN e PSC. Os vereadores destes partidos optaram por ser l?deres de si mesmos, para n?o perder o tempo de pronunciamento que pode ser utilizado em plen?rio. O PMDB ainda n?o definiu quem ser? o l?der. O PT, PFL, PDT E PSDB definiram os seguintes l?deres:

  • PT: Fl?vio Cheker.
  • PFL: Vicente de Paula Oliveira, o Vicent?o (j? que Romilton Faria foi eleito para a Mesa Diretora)
  • PDT: Eduardo de Freitas (j? que Isauro Calais ? o presidente da C?mara).
  • PSDB: Ant?nio Jorge (o companheiro de bancada ? Mariano J?nior)

Perfil
Isauro Jos? de Calais Filho (PDT), presidente
da C?mara Municipal de Juiz de Fora

O presidente da C?mara Municipal de Juiz de Fora, eleito para o per?odo de 2001 e 2002, tem 39 anos (nasceu em 07/05/1961) e ? natural de Mira?, MG. ? filho de Isauro Jos? de Calais e Josefina de Batistti Calais e casado com Norma Sueli. Tem dois filhos, J?lia e Bernardo.

? advogado, Defensor P?blico do Estado de Minas Gerais. Foi Secret?rio Executivo do Procon/JF de 1993 a 1996. Filiado ao PDT (Partido Democr?tico Trabalhista), exerce seu 2? mandato consecutivo.

Dentre seus principais projetos, est?o a Lei que cria a Casa do Egresso; o Programa de Bolsa de Estudos para N?vel Superior; a Coleta de Baterias Esgotadas de Celular, a Regulamenta??o do Poder do PROCON/JF para fiscalizar e aplicar san?es administrativas; o Requerimento ao Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara de Execu?es Penais para libera??o de presos em regime semi-aberto e/ou aberto para prestar servi?os ao DEMLURB; a Representa??o ao Minist?rio P?blico sobre prostitui??o infantil; a representa??o contra o aumento das taxas judiciais; a representa??o ao Governo Estadual sobre o reajuste de sal?rio concedido apenas aos oficiais da Pol?cia Militar de Minas Gerais (PMMG).


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