Ambulantes
Ambulantes ter?o que usar crach?s e assistir a palestras
para evitar a apreens?o das mercadorias
Ana Luisa Damasceno
16/10/03
O trabalho vai ser dividido em tr?s fases. De acordo com o respons?vel pela
fiscaliza??o da prefeitura, Guilherme Ign?cio de Oliveira, a primeira
delas vai ser de conscientiza??o. "Vamos chamar os ambulantes e explicar a situa??o. Eles v?o ser informados sobre a legisla??o e sobre a import?ncia
dos documentos". Uma palestra marca a fase inicial. Em seguida, os fiscais saem pelas ruas, buscando aqueles que ainda n?o se adaptaram ao exigido e
Guilherme Oliveira explicou que o trabalho ? da Diretoria de Pol?tica
Urbana, mas une a fiscaliza??o com o setor de licenciamento. De acordo com
ele, os principais problemas s?o as barracas fora do padr?o, a falta de
identifica??o do camel? e a venda de mercadorias n?o autorizadas. Poucos fiscais Um dos obst?culos para a fiscaliza??o ? o n?mero reduzido de profissionais.
"S?o 71 contratados, mas somente cerca de 50 est?o na ativa. Os outros ou
est?o afastados ou em cargos de chefia", diz Oliveira. Prazos
Guilherme explicou que a id?ia ? trabalhar primeiro, na reciclagem,
com os camel?s que est?o regularizados. "Eles v?o dar o exemplo para os
irregulares".
O prefeito Tarc?sio Delgado disse que a a??o deve ser feita com
cautela. "J? se tentou fazer um recadastramento como esse antes. Os fiscais
t?m que estar atentos, para evitar incidentes."
Os ambulantes v?o ter datas espec?ficas para entregar a documenta??o. Eles
v?o receber o crach? no dia da palestra. Se ainda houver alguma
irregularidade, eles ter?o 24h para reverter a situa??o.
Cronograma de a??o dos fiscais
De 21 a 30/10
Intima??o dos ambulantes
30/10
Reciclagem dos fiscais
4 a 7/11
Recadastramento e palestras para os ambulantes
10 a 13/11
Intima??o, autua?es e levantamentos
14 a 21/11
Apreens?es
24 a 27/11
Instru??o de processos