UFJF discute sistema de cotas para negros
Reitora n?o garante a implanta??o, mas quer promover debate

Djenane Pimentel
26/06/04

Flavinho da Juventude canta o "hino das cotas" e fala sobre a desigualdade. A reitora da UFJF, Margarida Salom?o, fala sobre a Comis?o formada para avaliar o sistema

Dif?cil opinar quando o assunto ? cotas para cidad?os negros nas institui?es p?blicas de ensino superior. H? v?rios argumentos contra e a favor, todos bastante sensatos. Tanta incerteza, no entanto, tem um ponto positivo: a reserva de vagas gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um pa?s onde o preconceito existe, ainda que de forma velada.

O Governo Federal, por meio do Minist?rio da Educa??o, enviou dois Projetos de Lei ao Congresso Nacional que prop?em a democratiza??o do acesso ao ensino superior: o "Universidade para Todos" e o que institui sistema de cotas nas universidades p?blicas.

O ?ltimo projeto prev? o acesso ?s institui?es federais por meio de um sistema que reserva vagas para alunos das escolas p?blicas, negros e ?ndios.
Segundo o Censo de 2000, 82,8% dos estudantes das universidades brasileiras s?o brancos e apenas 8% negros.

O objetivo do Governo ? promover a inclus?o desses grupos historicamente exclu?dos das institui?es, valorizar a escola p?blica onde est? a maioria dos alunos de classe m?dia e baixa, garantir um quadro de alunos com o mais variado hist?rico e perfil social, ?tnico e cultural, reduzir as desigualdades sociais, al?m de reafirmar sua pol?tica de a?es afirmativas para inclus?o social.

Na UFJF
"A Universidade Federal de Juiz de Fora pode ou n?o implantar o sistema de cotas", afirmou a reitora da UFJF, Margarida Salom?o. "Tudo vai depender dos debates analisados pela Comiss?o e dos projetos que ela apresentar", informa.

A Comiss?o das Cotas foi formada pelo Conselho Superior da UFJF, no dia 17 de maio deste ano, e se completou no dia 4 de junho. Constitu?da de 11 membros, foi concedida a ela 30 dias para que pudesse debater internamente e com a comunidade, sobre qual a melhor proposta a ser apresentada, para que o sistema de cotas pudesse (ou n?o) ser implantado. O prazo vence na pr?xima semana. "Encaminhei a discuss?o, pois acho que esta ? uma quest?o emergente para a sociedade, mas n?o quero me posicionar", afirma a reitora.

Na ?ltima semana, dois debates foram promovidos pela Comiss?o. Neles foi discutido o tema "Sistemas de Cotas: repara??o ou privil?gio?", onde participaram o professor da UERJ, Jos? Roberto G?es, e o representante do Centro de Articula??o das Popula?es Marginalizadas do Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos. Tamb?m foram analisadas as experi?ncias de institui?es que j? utilizam esse sistema. Os debates devem auxiliar na avalia??o, uma vez que muito se discute sobre o papel e a constitucionalidade das cotas.

Adotado pela primeira vez na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2001, o sistema de cotas na UERJ reserva 20% das vagas para alunos de escolas p?blicas, 20% para negros e pardos, e 5% para portadores de necessidades especiais e integrantes de minorias ?tnicas.
A partir da?, e com base no princ?pio da autonomia universit?ria, diversas faculdades tem produzido seus pr?prios processos de discuss?o e de delibera??o sobre a implanta??o das cotas. Muitas j? avan?aram neste sentido, como no caso da Universidade de Bras?lia, Universidade Estadual da Bahia e a Federal do Paran?.

Medida emergencial
Defensores das cotas concordam que o sistema n?o ? uma solu??o definitiva. A maioria dos programas ? tempor?ria, como uma medida emergencial. Mas se essa pol?tica n?o ? ideal, poucas s?o as alternativas vi?veis e de resultados imediatos apresentadas at? o momento.

O investimento do governo no ensino b?sico, por exemplo, depende de fatores pol?ticos de dif?cil previs?o e s? ter? efeitos a longo prazo. "Podemos esperar trinta anos para que os desafortunados possam entrar na universidade no mesmo p? de igualdade que os brancos? Acho que n?o", analisa o presidente da Comiss?o das Cotas da UFJF, professor Ign?cio Delgado.

Segundo o professor, a implanta??o deste sistema traz uma discuss?o muito complexa. N?o se trata somente de percentuais, mas sim de discutir o verdadeiro m?rito da quest?o. "H? o reconhecimento geral da Comiss?o, de que o Brasil ? um pa?s profundamente desigual e que a oportunidade de acesso ? educa??o, principalmente ? educa??o superior, est? intimamente ligada ?s oportunidades de acens?o social", declara.

De acordo com Delgado, a desigualdade de oportunidade ? um vi?s social e racial, e o Brasil, apesar de ter abolido a escravid?o h? muito tempo, n?o desenvolveu pol?ticas de repara??o, integra??o e igualdades de oportunidade ? popula??o negra e vitimada. "O que j? pode-se dizer ? que a Comiss?o est? ciente de que medidas emergenciais devem ser efetuadas, que nos permitam caminhar no sentido da igualdade".

Cr?ticas
A pol?mica com rela??o ? implanta??o do sistema de cotas para negros nas universidades vem tamb?m recheada de cr?ticas, por alguns.
Uma delas diz respeito ? identifica??o dos candidatos ?s vagas reservadas.
At? o momento, as universidades adotaram como crit?rio a auto-declara??o e o processo de fotografia. A auto-declara??o gerou controv?rsias, depois que alguns candidatos brancos classificaram-se como negros para obter o benef?cio das cotas.

Segundo a reitora da UFJF, a gravidade da situa??o deveria ir muito al?m do que a preocupa??o com a fraude. "Os dados do IBGE sobre a concentra??o ?tnica da pobreza s?o t?o alarmantes, t?o impressionantes, que minha preocupa??o se estende a outras coisas", afirma. "? o c?mulo da hipocrisia dizer que n?s n?o sabemos como identificar quem ? negro e quem n?o ?, neste pa?s".

Quanto ? cr?tica de que a cria??o de cotas vai baixar a qualidade do ensino nas universidades p?blicas, Margarida tem outra opini?o. "Como professora, acho que a universidade vai, certamente, se beneficiar pelo desafio imposto pela diversidade".
E isso ? verdade. Existem dados, como os levantados pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mostrando que 48,9% dos beneficiados pelas cotas tiveram m?dia acima de 7, no final do primeiro ano de aplica??o do sistema na UERJ.

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