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Mesmo com as apreens?es ocorridas esta semana,
os ambulantes continuam nas ruas...
S?lvia Zoche
11/03/05
O aumento de vendedores na cidade fez a pol?cia civil, da delegacia de
Furtos e Roubos, ir atr?s dos respons?veis pela produ??o dos materiais
piratas. A primeira opera??o resultou na pris?o de
Thiago Carlos Pimenta da Silva, 19, no ?ltimo dia 7 de
mar?o. Foram apreendidos mais de 900 CDS e 70 DVDs piratas em um estacionamento
na rua Santo Ant?nio. No dia 10 de mar?o, a pol?cia
civil encontrou um laborat?rio de reprodu??o em um apartamento, no Cascatinha. Foram achados
computadores com v?rios drivers para grava??o, impressoras e diversos
CDs (matriz, reprodu??o e virgem).
Apesar das apreens?es feitas nesta semana, os vendedores continuam nas ruas,
seguindo um mesmo esquema. Dois ficam no canteiro (foto abaixo, ? esquerda) que separam as pistas de
ve?culos para avisar a chegada da pol?cia ou da fiscaliza??o da PJF,
enquanto os outros (foto abaixo, ? direita) vendem os CDs e DVDs.
Um dos ambulantes, que n?o quis ser
identificado se justifica.
"? nosso 'ganha-p?o'. A gente sabe que ?
perigoso. Ningu?m quer mexer com a pol?cia. Mas o que ? que a gente pode
fazer? Tem muito menino a? que o pai e m?e morreram e n?o tem como se
sustentar", lamenta. O ambulante n?o quis revelar como ? a negocia??o com os
fornecedores dos "piratas". "Essa
semana um j? foi preso, um laborat?rio foi fechado. Se a gente falar alguma
coisa, vai facilitar ainda mais pra pol?cia prender a gente", argumenta.
Na tentativa de driblar a lei, quem faz a venda ilegal s?o menores de idade.
Isso porque o menor n?o pode prestar depoimento e nem ser preso. "A ?nica
coisa que um adolescente pode fazer ? nos passar informa?es. De 12 a 17 anos
ele pode ser apreendido, e n?o preso, se tiver cometido um crime violento,
o que n?o ? o caso", explica o delegado.
E a fiscaliza??o da PJF?
O diretor do
Departamento de Pol?ticas Urbanas (DPU), Ant?nio Carlos Guimar?es
Rocha, explica que a responsabilidade da fiscaliza??o ? verificar se o ambulante ? ou n?o
licenciado. "Se ele ? licenciado, mas vende produtos falsificados, n?o cabe
a n?s prend?-los. A nossa vigil?ncia ? sobre o espa?o urbano".
O fato dos vendedores serem, em sua maioria, menores de idade, tamb?m ?
problema para a Prefeitura. Uma das solu?es previstas por Guimar?es ? a fazer uma parceria
com a pol?cia militar e o Juizado da Inf?ncia e Juventude. "Os menores n?o
podem ser presos pela pol?cia, ent?o, a interefer?ncia do Juizado da
Inf?ncia e Juventude ? uma proposta", sugere.
Sua opini?o
Al?m do problema da pirataria, existe a quest?o dos ambulantes n?o serem
licenciados pela prefeitura (leia a mat?ria). Ter licen?a e estar regularizado s?o
regras para que o espa?o urbano seja ocupado. Mas a PJF est? com dificuldade na hora
de coibir, principalmente, os ambulantes de CDs e DVDs piratas. Este ano, a
fiscaliza??o apreendeu mais de 500 unidades destes produtos.