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Lei Murilo Mendes vers?o 2006
Primeira reuni?o discute edital e decreto que regulam a inscri??o e aprova??o de projetos art?sticos e culturais

Marcelo Miranda
Rep?rter
09/03/2006

Est? dada a largada para a Lei Murilo Mendes (LMM) vers?o 2006. Em reuni?o no final da tarde desta quinta-feira com a classe art?stica local e membros da Funalfa, incluindo a superintendente da entidade, ?rica Delgado, foram apresentados e discutidos o edital e o decreto que regem o funcionamento da lei, que financia anualmente produtos e eventos de car?ter art?stico-cultural realizados por produtores locais.

A Funalfa esperava 200 participantes, mas o Anfiteatro Jo?o Carri?o n?o tinha nem 100 pessoas durante as mais de duas horas de reuni?o. Muitos dos presentes estavam pela primeira vez em algum encontro sobre o funcionamento da lei - e in?meras foram as perguntas que tentavam sanar d?vidas.

O secret?rio Augusto Costa (foto ao lado), que coordena a LMM, disse esperar que boa parte do edital e decreto relativos a 2005 sejam repetidos. "Vamos registrar e discutir sugest?es dos artistas para algum modifica??o, mas n?o deve haver grandes mudan?as", disse, antes de iniciar a leitura integral dos do documentos no tel?o do anfiteatro.

"A previs?o ? de abrirmos as incri?es de projetos entre 20 de mar?o e 20 de abril. Se tudo correr como estamos planejando, a avalia??o seria em junho, e o dinheiro dos aprovados j? estaria dispon?vel em julho".

A superintendente, ?rica Delgado (foto ao lado), afirmou que a id?ia ? manter neste ano "o processo participativo, coletivo e transparente" referente ? an?lise de projetos e distribui??o de recursos. "Tentaremos aperfei?oar ainda mais e corrigir pequenos erros cometidos em 2005, mas a tend?ncia ? o aprimoramento", comentou, frisando que j? est? aprovado no or?amento para 2006 a verba de R$ 1 milh?o para a LMM - o mesmo valor do ano passado.

Ap?s a leitura, Augusto Costa abriu o microfone para sugest?es, mas poucas foram apresentadas. A atriz Sandra Em?lia foi a primeira a dar alguma id?ia: prop?s que qualquer projeto aprovado que j? tenha sido realizado sem ter tido o repasse da verba referente n?o possa receber o dinheiro. "No ano passado uma pe?a de teatro que ganhou um valor espec?fico foi encenada antes de ter o valor repassado", disse. Sandra n?o especificou a pe?a, mas ela se referia ? montagem "O Triciclo", dirigida por Luciana Fins, apresentada no Mister Shopping semanas depois da divulga??o dos selecionados na lei e que se divulgava como sendo "o primeiro projeto da Lei Murilo Mendes em 2005".

Outra sugest?o de Sandra foi relativa ? revis?o de projetos pela Comic (Comiss?o Municipal de Incentivo ? Cultura), que avalia os inscritos e seleciona quais receber?o verba. A atriz pediu que seja considerado um valor m?nimo para o pedido de reexame. "Um projeto reprovado que quisesse entrar com recurso deveria tirar nota de pelo menos 7. Se for menos de 6, ? porque n?o tinha jeito mesmo".

Apenas mais duas sugest?es pontuais foram pedidas - uma do cineasta Marcos Pimentel e outra da jornalista e escritora Christina Musse. Augusto e ?rica passaram o resto do encontro tirando d?vidas. Nesta sexta-feira acontece nova reuni?o, desta vez entre o colegiado da Funalfa e quatro membros da classe art?stica definidos na quinta: Beto Lagos (m?sica), Christina Musse (literatura), Sandra Em?lia (teatro e dan?a) e Regina Costa (gospel).

A LEI

A Lei Murilo Mendes de Incentivo ? Cultura foi criada em 1994, pelo ent?o vereador Vanderlei Tomaz. Consiste em financiar projetos de produtores locais, atrav?s de um fundo aprovado anualmente pelo or?amento. Os projetos aprovados recebem de 80% a 100% do valor proposto. Inicialmente com verba de R$ 200 mil, a lei, hoje, disponibiliza ? classe art?stica R$ 1 milh?o. Em 2005, foram inscritos o recorde de 399 projetos. Destes, 78 propostas foram aprovadas, nas mais diversas ?reas (cinema, literatura, m?sica, artes pl?sticas, fotografia, arte-educa??o, artes c?nicas). O decreto e o edital da Lei Murilo Mendes podem ser consultados no site da prefeitura.