JF Hoje
Primeira reuni?o discute edital e decreto que regulam a inscri??o e aprova??o de projetos art?sticos e culturais
Marcelo Miranda
Rep?rter
09/03/2006
A Funalfa esperava 200 participantes, mas o Anfiteatro Jo?o Carri?o n?o
tinha nem 100 pessoas durante as mais de duas horas de reuni?o. Muitos dos
presentes estavam pela primeira vez em algum encontro sobre o funcionamento
da lei - e in?meras foram as perguntas que tentavam sanar d?vidas.
"A previs?o ? de abrirmos as incri?es de
projetos entre 20 de mar?o e 20 de abril. Se tudo correr como estamos
planejando, a avalia??o seria em junho, e o dinheiro dos aprovados j? estaria
dispon?vel em julho".
Ap?s a leitura, Augusto Costa abriu o microfone para sugest?es, mas poucas
foram apresentadas. A atriz Sandra Em?lia foi a primeira a dar alguma
id?ia: prop?s que qualquer projeto aprovado que j? tenha sido realizado sem ter tido o repasse da verba referente n?o
possa receber o
dinheiro. "No ano passado uma pe?a de teatro que ganhou um valor espec?fico
foi encenada antes de ter o valor repassado", disse. Sandra n?o especificou a
pe?a, mas ela se referia ? montagem "O Triciclo", dirigida por Luciana
Fins, apresentada no Mister Shopping semanas depois da divulga??o dos
selecionados na lei e que se divulgava como sendo "o primeiro projeto da Lei Murilo Mendes em 2005".
Outra sugest?o de Sandra foi relativa ? revis?o de projetos pela
Comic (Comiss?o Municipal de Incentivo ? Cultura), que avalia os inscritos e
seleciona quais receber?o verba. A atriz pediu que seja considerado um valor
m?nimo para o pedido de reexame. "Um projeto reprovado que quisesse entrar
com recurso deveria tirar nota de pelo menos 7. Se for menos de 6, ?
porque n?o tinha jeito mesmo".
Apenas mais duas sugest?es pontuais foram pedidas - uma do cineasta Marcos
Pimentel e outra da jornalista e escritora Christina Musse. Augusto e ?rica
passaram o resto do encontro tirando d?vidas. Nesta sexta-feira acontece nova
reuni?o, desta vez entre o colegiado da Funalfa e quatro membros da classe
art?stica definidos na quinta: Beto Lagos (m?sica), Christina
Musse (literatura), Sandra Em?lia (teatro e dan?a) e Regina Costa
(gospel).
A Lei Murilo Mendes de Incentivo ? Cultura foi criada em 1994, pelo ent?o
vereador Vanderlei Tomaz. Consiste em financiar projetos de produtores
locais, atrav?s de um fundo aprovado anualmente pelo or?amento. Os projetos
aprovados recebem de 80% a 100% do valor proposto. Inicialmente com verba de
R$ 200 mil, a lei, hoje, disponibiliza ? classe art?stica R$ 1 milh?o. Em
2005, foram inscritos o recorde de 399 projetos. Destes, 78 propostas foram
aprovadas, nas mais diversas ?reas (cinema, literatura, m?sica, artes
pl?sticas, fotografia, arte-educa??o, artes c?nicas). O decreto e o edital
da Lei Murilo Mendes podem ser consultados no site da prefeitura.
A LEI