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Conselho Municipal de Cultura Semin?rio vai debater import?ncia do Conselho de Cultura
para a cidade e apresentar objetivos ? classe art?stica

S?lvia Zoche
Rep?rter
11/08/2006
A superintendente da Funalfa fala sobre a import?ncia da Casa de Cultura juntamente com a cria??o do Conselho Municipal de Cultura (Concult). Clique no ?cone ao lado e ou?a



J? foi encaminhado ? C?mara Municipal o projeto de lei criado a partir de mensagem do Executivo para a implanta??o do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora (Concult). O primeiro texto do projeto foi decidido em audi?ncia p?blica. Mas como parte da classe art?stico-cultural da cidade n?o ficou sabendo, foi realizada uma nova reuni?o. Nesta, as reivindica?es da classe, da sociedade civil foram compartilhadas com a Funalfa. Com o objetivo de finalizar o processo, o vereador Fl?vio Checker (PT), marcou nova audi?ncia para o dia 22 de agosto (ter?a), e ent?o serem realizadas as considera?es finais. ?Em seguida, o projeto passa pela vota??o na C?mara e depois para a san??o do Executivo?, diz Checker.

Mas antes desta terceira audi?ncia, a classe art?stica e a sociedade civil de Juiz de Fora foi convidada pelo Movimento Arte e Cidadania de Juiz de Fora Juntarte a participar de um semin?rio, que vai explicar como funciona um Conselho Municipal de Cultura. A expectativa ? de que se re?na o maior n?mero de pessoas que representem a classe art?stica-cultural de Juiz de Fora e a sociedade em geral.

As mesas-redondas acontecem no dia 14 de agosto (segunda), ?s 18h30, no CCBM. Ministrando as palestras, est?o a presidente do Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais, Val?ria Andrade, vai presidir o debate sobre Conselhos Municipais: forma??o e import?ncia; o Instituto P?lis, uma ONG de S?o Paulo, ter? um representante para falar sobre Conselhos Municipais de Cultura; a superintendente da Funalfa, ?rica Delgado, fala sobre o Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora. Um debate final fecha o semin?rio.

Entre os objetivos do Concult est? o estabelecimento de diretrizes das pol?ticas p?blicas culturais da cidade. Para explicar mais sobre o Concult, a ACESSA.com conversou com a superintendente da Funalfa, ?rica Delgado e com uma das integrantes da coordena??o geral da Juntarte, Sandra Em?lia.

Entrevista com ?rica Delgado
Superintendente da Funalfa


ACESSA.com - Como ? a participa??o da Funalfa na cria??o do Conselho Municipal de Cultura?

?rica Delgado - A Funalfa est? participando desse processo, ouvindo o desejo de toda a comunidade art?stica e sociedade civil, envolvida com a quest?o da cultura. A gente encaminhou um projeto de lei para a C?mara, para ser apreciado em fun??o de v?rias momentos de di?logo com toda a classe, comunidade envolvida ? os f?runs de identidade cultural, organizados pela Funalfa, todo aquele processo da constru??o da Confer?ncia Nacional da Cultura, que foi tamb?m um movimento vindo do Minc.

Durante todo esse processo, a gente foi ouvindo e captando um pouco esse desejo e, na expetativa de ser voz dessas pessoas, a gente encaminhou o projeto para C?mara. Juiz de Fora sai na frente na constru??o desse Concult, em rela??o a ourtos Conselhos Municipais de Cultura que a gente conhece, porque o projeto de lei j? est? indo para a aprova??o da C?mara pactuado. A egnte sentou, discutiu, dialogou, acertou arestas, ouvimos uns aos outros e pactuamos um projeto de lei. Isso a? j? ? um avan?o.

ACESSA.com - Quais os benef?cios imediatos para Juiz de Fora, em sua opini?o?

?rica Delgado - De imediato, o grande benef?cio, ? que esse Conselho vai se tornar uma inst?ncia de discuss?o permanente em torno do processo cultural da cidade. Isso n?o tem. ? o poder p?blico, governamental, os outros setores envolvidos na discuss?o cultural da cidade, v?o ter essa inst?ncia de discuss?o permanente. Uma das atribui?es do Conselho ? construir as diretrizes da cultura. J? ? uma coisa imprtante para o Conselho estar pensando, como envolver a sociedade civil no todo, para que o Conselho possa indicar essas diretrizes. ACESSA.com - Como ser? sua participa??o no semin?rio de segunda-feira, 14 de agosto?

?rica Delgado - Fui convidada pelo Juntarte que est? organizando o semin?rio. Eu queria ressaltar e elogiar a iniciativa do Juntarte. Eles me convidaram para falar sobre a import?ncia do Conselho do ponto de vista do setor governamental; como a Funalfa, enquanto ?rg?o gestor cultura municipal v? e avalia a import?ncia do Conselho Municipal de Cultura pra cidade.

ACESSA.com - No dia 14 de agosto, acontece a inaugura??o da Casa de Cultura. Qual a import?ncia deste espa?o juntamente com a cria??o do Concult?

?rica Delgado - A Universidade Federal de Juiz de Fora vai Ter assento tamb?m no Conselho Municipal de Cultura. Eu acho important?ssimo mais um espa?o de manifesta??o cultural. Enquanto espa?o de manifesta??o cultural, a cidade s? tem a ganhar. Juiz de Fora tem crescido no que diz respeito a infra-estrutura necess?ria tanto do poder p?blico ? UFJF, prefeitura e outras inciativas ? como tamb?m o privado. Tivemos agora a inaugura??o de um novo espa?o cultural, na Rua Halfeld; temos a Esta??o Cultural, l? na Pra?a da esta??o, tamb?m iniciativa privada, o Mezcla, que ? um grande espa?o, o Muzik. T?m muitas iniciativas particulares na cidade de qualidade, reconhecidas pela comunidade. Esse espa?o da UFJF vem somar pra essa infra-estrutura necess?ria para que a cultura possa se manifestar na nossa cidade.

Entrevista Sandra Em?lia
Representante da Juntarte
ACESSA.com - Quando surgiu a id?ia da Cria??o do Conselho Municipal de Cultura?

Sandra Em?lia - Desde que o Juntarte come?ou, passou a existir, n?s j? vinhamos discutindo isso, essa quest?o da import?ncia da cria??o do Conselho Municipal de Cultura. Mas come?amos pensar em outras coisas, nos envolver muito com a quest?o da lei, e isso foi ficando um pouco de lado. A gente j? discute isso h? bastante tempo. At? que agora ficamos sabendo que o Executivo encaminhou um projeto de lei para a C?mara, justamento sobre o Conselho.

Ficamos sabendo quando houve uma audi?ncia p?blica, no mesmo dia, mas no final da tarde. Poucas pessoas da classe foram convidadas a participar desta audi?ncia. Ent?o, come?amos a nos movimentar ter acesso a essa lei. Fomos atr?s do secret?rio da mesa dessa audi?ncia p?blica, porque quer?amos ver a lei, enfima, como estava a reda??o deste projeto de lei.

N?s come?amos a movimentar a classe, nos reunimos e fizemos uma s?rie de propostas para ser substitu?das. A Funalfa tamb?m promovou um encontro com a classe ? a Funalfa est? com uma participa??o bastante democr?tica nesse processo ? e discutiu com a classe e discutiu essas propostas.

ACESSA.com - Foi, ent?o, que fizeram modifica?es?

Sandra Em?lia - Fizemos e todas elas foram aceitas pela Funalfa. O projeto substitutivo foi enviado para o Executivo que, segundo a genet soube, o prefeito j? assinou e foi encaminhado para a C?mara, que, inclusive, vai ter uma audi?ncia p?blica no dia 22 [de agosto]. Ent?o, estamos promovendo este semin?rio na segunda-feira [14 de agosto] para as pessoas que n?o est?o t?o envolvidas com este processo, mesmo pessoas da classe art?stica que desconhecem o que est? acontecendo, para poder discutir mais e melhor.

ACESSA.com - Qual a import?ncia do Concult para Juiz de Fora?

Sandra Em?lia - Muito importante. Primeiro porque ? um mecanismo democr?tico, porque ele vai possibilitar a participa??o tanto da sociedade civil e quanto da classe art?stica. O Conselho tem uma particpa??o decis?ria na pol?tica cultural do munic?pio, porque o Conselho vai ajudar a gerir a cultura na cidade, com uma participa??o mais ativa, que vai atender interesse de todos os lados. Vai estabeler diretrizes de pol?tica e p?blica ? ? um Conselho deliberativo -, ele vai emitir parecer sobre as quest?es culturais, acompanhar a execua??o do ro?amento, fiscalizar as a?es da Secretaria de Cultura. A cria??o do Conselho de Cultura ? tamb?m uma exig?ncia do Sistema Nacional de Cultura que est? sendo implantado. A distribui??o de verbas vai ser mais democr?tica e teremos mais chance de receber essas verbas.



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