O que a Câmara produz?

Disp?e sobre a implanta??o da Filosofia para Crian?as no conte?do curricular das escolas da rede municipal.

Disp?e sobre denomina??o de lograd ouro p?blico. "Rua Jos? Francisco da Mota".

Disp?e sobre os direitos do usu?rio dos servi?os e das a?es de sa?de, no Munic?pio de Juiz de Fora.

Institui no munic?pio Programa de Sanidade Animal.

Disp?e sobre o passe livre no transporte coletivo urbano municipal para as pessoas portadoras de anemia falciforme.

Concede Diploma de Utilidade P?blica ? Alian?a Juizforana pela Defesa dos Animais - AJUDA.

Disp?e sobre a implanta??o e instala??o de aquecedores solares e/ou g?s natural nas resid?ncias, hospitais, escolas e creches.

Disp?e sobre o servi?o de transporte de pequenas cargas, mediante a utiliza??o de motocicletas, denominado moto entrega e d? outras provid?ncias.

Pro?be propaganda enganosa.

Disp?e sobre aconcess?o de T?tulo de Cidadania Benem?rita - Post Mortem.

Disp?e sobre a implanta??o do direito ? vaga, em creche municipal, a toda m?e adolescente com idade at? 18 (dezoito anos) incompletos, residente no Munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus propriet?rios e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a implanta??o do Programa Emergencial de Aux?lio-Desemprego/Bolsa-Trabalho - no munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a implanta??o do Centro de Coleta de Sangue e Hemo derivados nas Unidades de Sa?de do Munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a implanta??o do projeto de Economia Solid?ria - PES -, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de atividades de baixa renda e d? outras provid?ncias.

Disp? sobre concess?o de T?tulos de Utilidade P?blica.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Determina a presta??o de servi?o gratuito de transporte terrestre para paciente em tratamento ambulatorial.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria.

Institui no calend?rio do Munic?pio a Semana da Diabetes na popula??o infantil, e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Benem?rita. "William Kennedy Jardim de Paula"

Estabelece crit?rios para conserva??o de elementos de fachadas dos pr?dios e d? outras provid?ncias.

Ensino Fundamental da Rede P?blica de Ensino do Munic?pio de Juiz de Fora com defasagem de aprendizagem e d? outras provid?ncias.  

Disp?e sobre a implanta??o do Ensino de No?es B?sicas de Direito Civil como atividade extracurricular obrigat?ria na Rede Municipal de Ensino e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a implanta??o, no Programa de Vacinas Obrigat?rias para Crian?as, das vacinas conjugadas contra pneumococo, contra varicela e contra hepatite A e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a implanta??o da Biblioteca Eletr?nica Municipal na Cidade de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre o Preg?o Eletr?nico e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Autoriza a prorroga??o por mais 60 dias da Licen?a Maternidade.

Disp?e sobre incentivo fiscal para projetos culturais e esportivos no
Munic?pio de Juiz de Fora.

Disp?e sobre adequa??o das Unidades Esportivas Municipais a Deficientes Idosos e Gestantes.

Disp?e sobre o licenciamento de projetos de edifica?es condicionado ? instala??o de hidr?metros por unidade.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Honor?fico.

Disp?e sobre a concess?o de T?tulo de Cidad?o Honor?rio. "Ant?nio Jos? Marques".

Considera de Utilidade P?blica a Associa??o Casa da Ben??o de Assist?ncia Social.

Disp?e sobre coloca??o de Gestual nas Solenidades Oficiais e d? outras Provid?ncias.

D? nova reda??o a Lei 11.113 de 04 de maio de 2006.

Disp?e sobre a inser??o no curr?culo das escolas de conte?dos sobre a Educa??o Sexual.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria.

Disp?e sobre a autoriza??o, por parte do poder p?blico municipal,  para que o Conselho de Pastores de Juiz de Fora  - CONPAS reconhe?a os pastores evang?licos que exercem seu of?cio religioso na cidade e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre as transfer?ncias das concess?es de uso como direitos reais resol?veis de ?reas p?blicas do munic?pio de Juiz de Fora.

Disp?e sobre obrigatoriedade da inclus?o, no formul?rio denominado Boletim de Emerg?ncia, utilizado pela rede p?blica de sa?de, de campo espec?fico para registrar suspeita ou confirma??o ede maus tratos e viol?ncia cometidas contra idosos, crian?as, adolescentes e mulheres e da outras provid?ncias.

Disp?e sobre implanta??o do Programa Respire Bem nas creches e escolas da rede p?blica municipal e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a instala??o, no ?mbito do Munic?pio de Juiz de Fora, do Programa de Preven??o e Orienta??o contra o uso de entorpecentes.

Disp?e sobre informa?es em pe?as publicit?rias de lan?amentos imobili?rios.

Regulamenta o uso de veiculo de tra??o animal em Juiz de Fora, intituindo o conceito de carroceiro cidad?o

Institui o "Dia Municipal de Defesa do Consumidor".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre a obrigatoriedade da assist?ncia de sa?de aos adolescentes na rede municipal de sa?de do munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias;

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Sebasti?o Henrique de Aquino".

Disp?e sobre a inser??o no s Curr?culos das escolas da rede municipal a disciplina de economia b?sica.

Disp?e sobre implanta??o do Servi?o de Extens?o Rural no Munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a assist?ncia m?dica, odontol?gica e psicol?gica, pelo sistema municipal de sa?de, aos presos e adolescentes infratores no munic?pio e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre realiza??o gratuita de vasectomia pela Secretaria Municipal de Sa?de nas condi?es que menciona e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a regulamenta??o, na esfera Municipal, dos dispositivos que regulam o abandono, previsto nos artigos 1275 e 1276 do C?digo Civil Brasileiro e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Considera de Utilidade p?blica a entidade que mensiona

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro  P?blico. "Rua Geraldo Moreira de Almeida"

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico . "Braulio Jos? Machado de Lemos".

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Maria Dulce Vasques de Castro".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Travessa Jos? Ramos".

Disp?e sobre a obrigat?riedade do Poder P?blico Municipal conceder o uso das quadras de Esporte das Escolas da rede Municipal de Ensino para as Comunidades nas quais est?o inceridas.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Thiago Machado dos Santos".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Marilda Marques da Silva".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Doutor Nelson Lougon Borges de Mattos".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Manoel Jos? Rezende".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Avenida Burle Marx".

Determina velocidade m?xima para o Transporte Coletivo Urbano.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Pra?a P?blica. "Pra?a Vila Bejani"

Disp?e sobre denomina??o de Pr?prio Municipal.

Disp?e sobre a obrigatoriedde da Junta Administrativa de Recursos de Infra?es - JARI Municipal - admitir como prova de recursos administrativos o disco de tac?grafo.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre a numera??o dos pontos de parada de ?nibus do transporte coletivo urbano localizado nas vias p?blicas municipais.

Disp?e sobre constru??o de Unidades Prisionais nos limites do Munic?pio de Juiz de Fora.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Benem?rita.

Considera de Utilidade P?blica a Entidade que menciona. "Terapeutas e Hol?sticos de Minas Gerais - OTHMG"

Disp?e sobre Utilidade P?blica. "Conselho Comunit?rio de Seguran?a P?blica da Zona Norte"

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Benem?rito

Disp?e sobre Utilidade P?blica. "Clube do Fusco".

Obriga a realiza??o de exame ocular denomina??o teste do reflexo vermelho em rec?m-nascidos nas unidades hospitalares de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Rua Jos? Tarc?sio Moreira Anna".

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidad?o Honor?rio

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Rua Vicente Vanni Nardelli".

Considera de Utilidade P?blica o "Sport Clube Recreativo e Cultural Real Milho Branco".

Disp?e sobre a institui??o de Feriado Municipal em 20 de novembro.

Declara o Servi?o Social do Com?rcio - SESC/MG, entidade Benem?rita do Munic?pio de Juiz de Fora.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Benem?rito. "Juarez Carvalho Ven?ncio".

Disp?e sobre a constru??o do Memorial Zumbi dos Palmares e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a obrigatoriedde de utiliza??o de cortinas ou insufilm nos ?nibus urbanos municipais.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Benem?rito. "Walter Abizaid".

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Cria, no ?mbito do Munic?pio de Juiz de Fora, o calend?rio Municipal de Eventos S?cio-educativos.

Denomina Travessa Antonino de Almeida Martins a passagem p?blica n? 01 do loteamento n? 15 do bairro S?o Judas Tadeu.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidad?o Honor?rio.

Disp?e sobre condi?es de acessibilidade para os deficientes visuais em locais p?blicos e privados no munic?pio de Juiz de Fora e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de pr?prio municipal.

Disp?e sobre as normas para denomina??o de logradouros p?blicos e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Benem?rita.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre a inclus?o do Show Jair Macedo no Calend?rio Oficial de Eventos do Munic?pio

Declara de Utilidade P?blica Municipal a Entidade que menciona. "Yl? Ab? Furanga Ubaf?.

Altera o art. 8? da Lei n? 10.027 de 16 de julho de 2001. (Que estabelece modifica?es na estrutura e mecanismo do Fundo Municipal de Habita??o (FMH) criado pela Lei n? 7.666 de 26 de Dezembro de 1989).

Disp?e sobre a obrigatoriedade de contrata??o de portadores de defici?ncia pelas empresas que prestam servi?os, com fornecimento de m?o-de-obra ? Administra??o Direta, Indireta, Funda?es, Autarquias do Municipio e C?mara Municipal.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Ant?nio Correa"

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Ant?nio Pereira Rosa"

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Benem?rito.

Disp?e sobre o apoio insititucional da C?mara Municipal e prefeitura de Juiz de Fora a OSCIP Amigos do Trem no  Projeto de Transporte Ferrovi?rio de Passageiros no trecho Mathias Barbosa - Juiz de Fora -Ewbanck da C?mara - Santos Dumont e d? outras Provid?ncias.

Concede Diploma de Utilidade P?blica ? Associa??o de Atendimento aos Portadores de HIV e Doentes de AIDS - convHIVivendo e Aprendendo

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Honor?rio. "Newton Barbosa de Castro"

Denomina??o de Logradouro P?blico. "Pra?a Jos? Gomes da Silva"

Disp?e sobre doa??o de casas para fam?lias carentes moradoras de invas?es no Munic?pio e cont?m outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Professor Maury Pinto de Oliveira".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Manoel Vidal de Freitas".

Cria o Servi?o Municipal de Engenharia P?blica e d? outras provid?ncias.

Proibe a sub-contrata??o ou sub-empreitada nas licita?es promovidas pelo munic?p?o de Juiz de Fora.

Disp?e sobre a obrigat?riedade da propaga??o di?ria nas emissoras de radiodifus?o a inclus?o de m?sicas, interprestes, autores, bandas e orquestras juizdeforana e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre concess?o de "Passe Livre" para Comiss?rios de Menores Volunt?rios:

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre altera??o de dispositivo legal.

Emenda ? Lei n? 10.082 de 07/11/2001, que disp?e sobre reserva de vagas para pessoas Portadoras de Defici?ncia nas contrata?es para presta??o de servi?o com fornecimento de m?o-de-obra ao Munic?pio.

Disp?e sbre a reserva de 20% (vinte por cente) das vagas para negors, no concursos para preenchimentos de cargos municipais.

Disp?e sobre o fornecimento de alimenta??o ?s creches cooperativas.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Rua Ant?nio Lopes J?nior".

Estabelece Normas para a destina??o de Equipamentos apreendidos pela fiscaliza??o.

Institui a cobran?a de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condi?es especifica e disp?e sobre a comprova??o da qualidade de estudante e do menor de dezoito anos.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Avenida Papa Jo?o Paulo II".

Disp?e sobre a instala??o de elevadores em edif?cios e/ou empreendimentos do Munic?pio de Juiz de Fora.

Disp?e sobre o programa de agendamento de consultas m?dicas na Unidade de Sa?de existente no Munic?pio.

Disp?e sobre a denomina??o de pr?prio municipal" Maria do Carmo de Jesus Dias".

Altera dispositivo de Lei 10.414 de 26 de mar?o de 2003, que institui o Programa de Fitoterapia do SUS/JF, e d? outras provid?ncias.

Determina a ado??o de software livre em todos os ?rg?os e entidades p?blicas Municipais.

Disp?e sobre a desestatiza??o da coleta de lixo.

Disp?e sobre a obrigatoriedade do exame de toxoplasmose nos hospitais e maternidades p?blicos ou privados do Munic?pio e cont?m outras provid?ncias.

Disp?e sobre o Exame de Emiss?es Otoac?sticas "teste da orelhinha" nos hospitais e maternidades p?blicos ou privados do Munic?pio e cont?m outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Engenheiro Elias Abrah?o Hallack".

Disp?e sobre nomas gerais para a instala??o no Munic?pio de Juiz de Fora de Esta?es de Telecomunica?es de transmiss?o de r?dio, televis?o, telefonia, telecomunica??o em geral e outros equipamentos transmissores de radia??o eletromagn?tica e d? outras provid?ncias.

Altera dispositivos da Lei n.? 8.076, de  11 de maio de 1992, que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Sa?de de Juiz de Fora.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico.

Obriga o Executivo Municipal a adotar medidas de combate ao Achatina Fulica (caramujo africano)

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Altera a Lei n? 3802, de 5 de julho de 1971.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre o hor?rio de funcionamento das bibliot?cas das escolas municipais de Juiz de Fora.

Regula a propaganda governamental e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre a divulga??o da rela??o das obras civis contratadas pelo Governo Municipal.

Disp?e sobre a garantia de vaga nas escolas p?blicas municipais de ensino fundamental e m?dio para os filhos de bispos, pastores, mission?rios e sacerdotes de qualquer credo religioso.

Obriga as empresas operadoras de telefonia fixa local, longa dist?ncia e m?vel a manter o posto de atendimento aos consumidores no munic?pio e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre T?tulo de Utilidade P?blica.

Disp?e sobre realiza??o de per?cias t?cnicas e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico. "Rua Jo?o Pires de Almeida".

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria.

Disp?e sobre Denomina??o de Logradouro P?blico.

Cria o programa de garantia de renda m?nima para fam?lias com filhos em situa??o de risco.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico

Disp?e sobre concess?o de T?tulo Honor?fico.

Disp?e sobre a concess?o de T?tulo de Cidad?o Benem?rito.

Estabelece a pol?tica municipal de incentivo ? responsabilidade social empresarial e p?blica, cria o certificado-pr?mio, o selo e o conselho Municipal de incentivo ? responsabilidade social, e d? outras provid?ncias.

Concede t?tulo de Cidadania Honor?ria ao Ilmo. sr. Dr. H?lio Costa Paschoalino.

Disp?e sobre a campanha permanente de incentivo ? arboriza??o de ruas, pra?as e jardins da Cidade e d? outras provid?ncias.

Assegura a todo cidad?o o acesso ?s informa?es que menciona, e d? outras provid?ncias.

Estabelece a disciplina de Inform?tica, como componente da grade curricular no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino P?blico de Juiz de Fora.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro p?blico.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico.

Disp?es sobre funcionamento de r?dios comunit?rias.

Considera de Utilidade P?blica Municipal a Entidade que menciona.

Disp?e sobre denomina??o de logradouro publico.

Altera o Par?grafo ?nico do Art.1? da Lei n? 10.703/2004.

Disp?e sobre a pr?tica de atividades f?sicas para a popula??o.

Disp?e sobre a permiss?o para que os estabelecimentos licenciados para o exerc?cio de atividades de farm?cias, drogarias e cong?neres  comercializem os produtos que menciona.

Autorizo os pr?dios comerciais com mais de 5(cinco) andares a manterem ascensoristas nos elevadores em seus hor?rios de funcionamento.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Professor Roberto Andrade".

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Ana Ribeiro de Oliveira".

Determina a indica??o das informa?es a que se refere, em placas de registro de inaugura??o de obras e realiza?es da Prefeitura e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Vera L?cia Barros de Paula"

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Ely Rosa Machado"

Disp?e sobre propaganda eleitoral

Disp?e sobre denomina??o de Logradouro P?blico. "Rua Doutora Lucy Ramalho".

Considera de Utilidade P?blica a Entidade que menciona. " Associa??o Beneficente de Apoio ao Cidad?o Usu?rio do Sistema ?nico de Sa?de - ABAUS".

Considera de Utilidade P?blica a Entidade que Menciona

Considera de Utilidade P?blica a entidade que menciona.

Torna facultativos aos estabelecimentos, ?rg?os e reparti?es que mencionam a fornecerem aos seus clientes e usu?rios, assentos descart?veis para vaso sanit?rio e d? outras provid?ncias.

Disp?e sobre concess?o de T?tulo de Cidadania Honor?ria.