Liminar continua valendo e decisão do preão da passagem fica para sexta-feira
Liminar de R$ 1,55 continua valendo Prefeitura n?o se pronunciou no prazo definido pela Justi?a e valor da passagem deve ser definido na sexta-feira
Nem tudo aconteceu como previsto. Nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a popula??o esperava pelo parecer final da justi?a determinando o valor da passagem do ?nibus urbano na cidade, mas vai ter que esperar mais um dia para ouvir o pronunciamento oficial do Minist?rio P?blico e da ju?za Marcia L?cia Cabral.
Segundo explicou o promotor Pl?nio Lacerda (foto), da Promotoria de Defesa do Consumidor, o prazo dado ? Prefeitura de Juiz de Fora para se pronunciar era de 72 horas e, portanto, eles poderiam protocolar os documentos at? ?s 18h dessa quinta. Como a PJF n?o havia entregado a defesa at? o final da tarde, a an?lise das justificativas pela ju?za e decis?o final ficaria para a sexta, dia 16.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o procurador do munic?pio Leon Gilson ficou respons?vel por apresentar os documentos de defesa da planilha apresentada pela Gettran e classificada como superfaturada pelo MP. Mas, at? o fechamento dessa edi??o, n?o podia confirmar a informa??o de que os documentos tivessem sidos protocolados e nem dar mais detalhes.
No entanto, a renova??o da liminar dada pela ju?za Maria L?cia Cabral continua valendo, at? que a justi?a se pronucie a favor ou contra o valor aprovado pelo Conselho Municipal de Tr?nsito de R$ 1,75.