Quinta-feira, 18 de outubro de 2007, atualizada ?s 18h46
Idosos aut?nomos podem ficar isentos de pagar ISS em Juiz de Fora
Rep?rter
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Profissionais aut?nomos com idade igual ou superior a 65 anos podem ter uma lei a seu favor. Pode ser que eles fiquem isentos de pagar o Imposto Sobre Servi?os (ISS). Para isso, eles devem comprovar exerc?cio regular da profiss?o e inscri??o municipal e estar em dia com as obriga?es fiscais. O requerimento da isen??o deve ser feito na Prefeitura e, a cada exerc?cio financeiro, ser? renovada automaticamente.
O ISS ? um tributo pago anualmente. Pode ser em quatro parcelas, venc?veis a cada tr?s meses, ou ? vista, com desconto de 10%. O valor de cobran?a ? fixo e calculado de acordo com o grau de escolaridade e o tempo de atividade de cada pessoa.
O objetivo ? gerar mais emprego e renda para a cidade, pois o que seria destinado ao pagamento do imposto vai ser revertido em favor do pr?prio beneficiado, o que vai contribuir para o crescimento do neg?cio. A medida se baseia no Estatuto do Idoso e em estudos que apontam para o envelhecimento da popula??o brasileira.