Agências bancárias já recebem o pagamento do IPVA 2010. Taxa está em média 13,57% menor
*Colaboração
A partir desta terça-feira, 1º de dezembro, as agências bancárias credenciadas (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil) começam a receber o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2010. Os valores da taxa, em Minas Gerais, apresentam uma redução, em média, de 13,57%, se comparada com a tabela de 2009, quando o desconto foi de 7%. A Taxa de Licenciamento (TRLAV) sofreu redução de 1,75%, passando de R$ 57,99 para R$ 56,97.
Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mãos o número do Renavam. O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.
O pagamento à vista do IPVA oferece um desconto de 3%. O valor pode ser parcelado em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), o que exclui o desconto. A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para as placas de final 1. A escala prossegue até 29 do mesmo mês.
O economista e coordenador do curso de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Cláudio Vasconcelos, afirma que o pagamento à vista é a melhor opção. "A taxa de juros é inferior a 3%. Para quem tem o dinheiro, compensa quitar logo a dívida", explica. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais recomenda aos contribuintes não deixar para a última hora, pois correm o risco de perder o prazo e também o desconto para pagamento à vista.
Recurso
Caso o valor do IPVA não esteja de acordo com o valor de mercado do veículo, o contribuinte tem até 28 de dezembro para entrar com um recurso de reavaliação. Os pedidos devem ser feitos na central da Fazenda do próprio município, apresentando os documentos que comprovem a diferença no valor, baseado na pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A Secretaria de Estado de Fazenda destaca que é fundamental a pessoa apresentar pelo menos duas publicações oficiais que comprovem uma diferença superior a 10% no valor do veículo. É comum o motorista se basear no valor específico do próprio carro e não no de mercado. Em 2008, da frota de 5,5 milhões de veículos no Estado, apenas 29 pedidos de reavaliação deram entrada.
IPVA em atraso
O contribuinte poderá acessar o site da Secretaria de Fazenda, emitir a guia do IPVA contendo os acréscimos legais (multa e juros) dos exercícios de 2004 a 2009 e consultar o valor do imposto através da digitação do número do Renavam ou pela marca/modelo do veículo.
O comerciante André dos Santos ainda não efetuou o pagamento do IPVA de 2009, mas promete quitar a dívida até no próximo dia 10, quando recebe o 13° salário. "O valor está em torno de R$ 900. Fico satisfeito em saber que em 2010 o imposto está 13,57% menor. Com certeza, vai me ajudar a pagar em dia."
*Pablo Cordeiro é estudante do 9º período de Comunicação Social da UFJF
Os textos são revisados por Madalena Fernandes