Juizforanos voltam a pagar o valor de R$1,55 na passagem de ?nibus

Quarta-feira, 18 de junho de 2008, atualizada ?s 17h25

Juizforanos voltam a pagar o valor de R$1,55 na passagem de ?nibus

Os juizforanos v?o pagar o valor de R$ 1,55 pela passagem de ?nibus, novamente a partir de 23h55 desta quarta-feira, dia 18 de junho. A ju?za substituta da Vara da Fazenda P?blica Maria Cec?lia Gollner Stephan determinou a suspens?o do valor de R$ 1,75 cobrado nos coletivos. "Em conseq??ncia, suspendo os efeitos do Decreto Municipal n? 9101/2007", escreve a ju?za na determina??o que retorna o pre?o da passagem para R$ 1,55.

O pedido de tutela antecipada para o retorno da passagem para R$ 1,55 foi realizado pelos promotores de Justi?a Pl?nio Lacerda e Carlos Ari Brasil, titular e substituto da Promotoria de Defesa do Consumidor.

A Anstransp e as empresas de ?nibus da cidade foram notificadas na tarde desta quarta, antes do an?ncio oficial dos promotores aos meios de comunica??o. O prefeito Jos? Eduardo Ara?jo afirma que j? acatou a decis?o da ju?za.

A per?cia das planilhas j? come?a a partir da decis?o da ju?za. A assessoria de comunica??o da Astransp j? informou que a empresa vai recorrer da decis?o. Os promotores explicam que se a empresa n?o ganhar a poss?vel a??o, a passagem continua no valor de R$ 1,55, assim como se mant?m neste pre?o enquanto n?o terminar a per?cia. Se a Astransp ganhar a a??o, a passagem volta a R$ 1,75.

Em nota oficial divulgada nesta ter?a-feira, dia 17 de junho, a Astransp informou que a medida vai "comprometer a atividade das empresas que operam o sistema, com preju?zo no servi?o oferecido ? popula??o". Com a tutela antecipada concedida, a Anstransp j? informou que os usu?rios que usam vale-transporte v?o receber o troco de R$ 0,20 na roleta.

A a??o cautelar movida pelo Minist?rio P?blico da comarca local, por meio da Promotoria de Urbanismo, na semana passada, ainda est? sob an?lise dos promotores Pl?nio Lacerda e Carlos Ari, que fizeram pedido de visto nessa ter?a, dia 17 de junho.

Os promotores explicam que se as a?es forem iguais, assim que chegar ?s m?os do juiz e ele perceber que possuem o mesmo conte?do, ele ir? alegar que n?o pode dar parecer favor?vel ?s liminares, sendo, assim, as duas arquivadas. Se houver algum dado novo na a??o cautelar, os promotores Carlos Ari e Pl?nio Lacerda far?o um adendo ao processo que est?o movendo desde 2007.

O promotor Carlos Ari explica que este pedido de liminar para que a passagem volte a R$ 1,55 foi reiterado, j? que duas liminares anteriores foram derrubadas em 2007. "A primeira delas conseguimos que a passagem ficasse a R$ 1,55 por dez dias e foi prorrogada por mais cinco dias", relembra o promotor Carlos Ari.

O promotor Lacerda comenta que esta liminar concecida nesta quarta est? madura por somar todos os processos desde o in?cio e acredita que os fatos atuais relacionados ? Opera??o "De Volta para Pas?rgada" contribuem para que n?o seja derrubada.

Na concess?o da tutela antecipada, h? um trecho em que a ju?za diz sobre a lisura na confec??o das planilhas.

"Vejo a possibilidade de examinar, o terceiro pedido de antecipa??o parcial da tutela em raz?o da publicidade, no ?mbito nacional, de fatos que at? ent?o eram desconhecidos e contribuiram de alguma forma para os aumentos das passagens de ?nibus em Juiz de Fora. As fitas de v?deo da "negocia??o do aumento" dos pre?os entre o Sr. Carlos Aberto Bejani, como prefeito de Juiz de Fora e o Sr. empres?rio dos Transportes, divulgadas amplamente na m?dia (r?dio, TV, jornais e revistas) retiram a lisura na confec??o das planilhas para apura??o do valor do pre?o final das passagens institu?do pelo Dec.Mun. 9101/2007 [...] Observo nestes autos, sem adentrar o m?rito da causa e, sim para condensar meu racioc?nio que as empresas de ?nibus foram alertadas do risco que assumiram ao apresentar planinhas de custo [...]".