Assinado acordo com banco para pagar servidores da PJF

Assinado acordo com banco para pagar servidores da PJF Contrato da folha foi realizado com o BB. Cerca de R$ 12 milh?es ser?o usados para pagar mais de sete mil funcion?rios que ficaram sem o sal?rio de dezembro

O Banco do Brasil passa a ser o novo respons?vel pela folha de pagamento dos funcion?rios da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) j? no primeiro m?s da atual administra??o. O contrato da venda da folha foi assinado na manh? desta segunda-feira, 5 de janeiro, entre o prefeito Cust?dio Mattos (PSDB) e o superintendente estadual do Banco do Brasil, T?rcio Pascoal.

Com a parceria, a Prefeitura espera quitar a folha de pagamento de dezembro dos servidores p?blicos at? a pr?xima sexta-feira, 9 de janeiro. Est?o sem pagamento, 7.268 funcion?rios, aposentados e pensionistas da Associa??o Municipal de Apoio Comunit?rio (Amac), Procuradoria Geral do Munic?pio (PGM), al?m das Secretarias de Administra??o e Recursos Humanos, Sa?de, Fazenda, Assist?ncia Social e Planejamento.

Dos R$ 23 milh?es do acordo, entre R$ 12 milh?es e R$ 13 milh?es ser?o destinados ao d?bito da folha de pagamento de dezembro, que ainda ser? paga no Banco Ita? aos funcion?rios que n?o receberam no ?ltimo m?s. O contrato entre a PJF e o Banco do Brasil ter? a vig?ncia de cinco anos.

"Al?m de pagar d?bitos urgentes, temos que ter um colch?o de seguran?a para eventuais quebras da receita prevista. O or?amento n?o foi feito por n?s, ent?o temos que fazer uma revis?o", explicou Cust?dio.

O prefeito diz que solicitou um levantamento da situa??o financeira e administrativa das secretarias a todos os respons?veis pelas pastas, o que deve ser conclu?do at? a pr?xima quinta-feira, 8 de janeiro.

"Eu pedi um diagn?stico da situa??o em que eles encontraram as secretarias e medidas de curto prazo. De posse dessas duas informa?es, n?s teremos uma dimens?o mais espec?fica do ano de 2009 e o tamanho da margem de seguran?a que devemos ter".

Apesar de esperar um ano dif?cil financeiramente, o tucano avisa que pretende manter a data de pagamento dos servidores at? o ?ltimo dia ?til de cada m?s.

Rescis?o com o Ita?

A rescis?o com o Banco Ita?, que at? ent?o era o respons?vel pelos servi?os banc?rios prestados ? PJF, foi negociada em dezembro de 2008, mas o ex-prefeito Jos? Eduardo Ara?jo preferiu n?o assumir a fun??o.

"Eu estou assumindo a responsabilidade pol?tica, pessoal e jur?dica de fazer a rescis?o com base em argumentos financeiros e jur?dicos. O meu primeiro ato no governo foi assinar a comunica??o da rescis?o ao Banco Ita?", revelou o prefeito.

Uma das exig?ncias para o acordo de pagamento da folha de funcion?rios pelo Banco do Brasil foi o fim do contrato com o Ita?. A parceria da PJF com o Banco do Brasil traz ? institui??o banc?ria 15.781 novos correntistas.

"Existe um parecer do Tribunal de Contas do Estado e um do Minist?rio P?blico Estadual dizendo que, no caso de bancos oficiais (Caixa Econ?mica Federal ou Banco do Brasil), ? admiss?vel a dispensa de licita??o, desde que feita no processo adequado", garantiu o prefeito.

De acordo com Cust?dio, o conv?nio com o Banco Ita? ? vago e n?o prev? o pagamento de multas rescis?rias. A Prefeitura deve apenas ressarcir o banco dos recursos entregues referentes a uma doa??o ao Museu Mariano Proc?pio e ao pagamento do d?cimo terceiro de 2008. O valor do ressarcimento gira em torno de R$ 12 milh?es e a atual administra??o espera negociar o pagamento com o Ita?.