Vereadores votam contra suspens?o de benef?cios
Por 14 votos a quatro, C?mara derruba projeto de lei que propunha o fim do pagamento
do 14? e 15? sal?rios e da remunera??o por sess?o extra
Guilherme Ar?as
Rep?rter
20/2/2009
Mesmo ap?s diversas manifesta?es da sociedade civil favor?veis ao fim dos benef?cios
recebidos pelos vereadores juizforanos, a C?mara Municipal
reprovou o projeto de lei
de autoria do vereador Wanderson Castelar (PT), que pedia o fim do
pagamento da ajuda de custo e da remunera??o por sess?o extra recebida pelos parlamentares.
Votada em uma sess?o pouco prestigiada devido ao Carnaval, a proposta foi derrubada por 14 votos a
quatro (veja os detalhes no quadro abaixo), na manh? desta sexta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com o relator, o plen?rio recebeu o pedido de vistas e de interrup??o da vota??o,
mas os artif?cios de adiamento tamb?m s?o votados e acabaram negados pelos parlamentares.
"Confesso que eu subestimei a coragem dos vereadores em afrontar a
vontade de toda a cidade. Mas realmente eu n?o tinha esperan?as de que o projeto fosse aprovado
em uma sess?o vazia como a de hoje"
, refletiu o vereador.
?nico a abrir m?o do que chamou de "verbas imorais", mesmo com a reprova??o do projeto,
Castelar afirma que n?o vai abandonar a ideia de reduzir os pagamentos extras dos vereadores.
"? uma vergonha. Nenhum parlamento que se preze pode dar esse tipo de tratamento a uma
quest?o que despertou tanto interesse p?blico. Mas, passado o Carnaval, vamos convocar
os movimentos sociais da cidade para discutirmos como esta luta pode ser travada
daqui para frente."
Segundo o petista, com a primeira derrota da oposi??o na atual administra??o,
um movimento municipal nos moldes da ONG Transpar?ncia Brasil
pode ser implementado em Juiz de Fora para acompanhar o uso do dinheiro p?blico pelos
poderes da cidade.
O projeto tamb?m prop?e acabar com o pagamento por sess?es extras, que podem chegar a
quatro por m?s. Cada sess?o extraordin?ria coloca R$ 928,75 a mais no bolso dos vereadores.
Ao final de um m?s, cada um deles pode ter um acr?scimo de R$ 3.715.
Em um ano, somando-se os pagamentos do 14? e 15? sal?rios, a remunera??o por quatro
sess?es extras mensais e as despesas reembols?veis mensais (no valor de R$ 5.382,27), cada
parlamentar embolsa a quantia de R$ 248.487,99.
Por que o projeto foi derrubado?
O Portal ACESSA.com tentou entrar em contato com todos os vereadores que votaram contra
a proposta, mas boa parte n?o estava nos gabinetes da C?mara Municipal. Veja a justificativa de alguns parlamentares.
N?s estamos seguindo o que faz a Assembleia e o Congresso. Quando n?s chegamos,
esses benef?cios j? existiam. Acho que foi muito precipitado o vereador apresentar
um projeto desse no primeiro dia de trabalho. Cada um tem uma posi??o e eu me posicionei
contra o projeto.
Pastor Carlos (PRB)
Eu sou contra essas vantagens do 14? e 15?. Acho que o vereador tem que ganhar o
sal?rio real. Mas o que n?s recebemos ? determinado por lei e tem base no sal?rio que
o deputado estadual recebe. Eu n?o escolhi receber esse sal?rio.
Tico-Tico (PP)
Desde o meu outro mandato eu fa?o um trabalho social com dois carros - uma Kombi
e um Gol - para transportar pacientes que fazem tratamento de sa?de. Se eu voto a favor
do projeto do Castelar, eu n?o consigo continuar o meu projeto social.
Jo?o do Joaninho (DEM)
Eu n?o sou contra o projeto. Toda a??o que promova a autocr?tica do poder Legislativo
? v?lida. Mas acho que h? um equ?voco no projeto do Castelar. N?o estou preocupado com 14?
ou 15?, por mais que isso possa incomodar. Os funcion?rios do Banco do Brasil e os
promotores recebem 15?. Isso ? imoral? Claro que n?o. Isso ? fruto de luta da categoria.
A quest?o central ? a seguinte: o sal?rio do vereador ? justo? Eu considero justo. Sou
favor?vel ? equipara??o salarial entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici?rio. Acho
que o sal?rio do vereador deve se aproximar do sal?rio de um secret?rio municipal, que
acredito ser de R$ 12 mil ou R$ 13 mil.
Figueir?a (PMDB)
Na minha opini?o esse projeto ? oportunista. O Castelar est? querendo se diferenciar dos
demais vereadores, sabendo que essa proposta n?o teria uma boa repercuss?o na C?mara e
seria muito comentada pela opini?o p?blica. N?o acho que os sal?rios dos vereadores sejam
abusivos. Muitas empresas pagam mais do que o 13? sal?rio. Essa pol?mica toda ascende
da baixa remunera??o recebida pelos trabalhadores. A responsabilidade dos vereadores ?
muito grande e eles devem ter uma boa remunera??o para se dedicarem somente a este trabalho.
Rodrigo Mattos (PSDB)
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes