Seguindo determinação do STF contra o nepotismo, Prefeitura exonera 22 funcionários

Ter?a-feira, 30 de setembro de 2008, atualizada ?s 18h43

Seguindo determina??o do STF contra o nepotismo, Prefeitura exonera 22 funcion?rios

Em entrevista coletiva na tarde desta ter?a-feira, 30 de setembro, o prefeito Jos? Eduardo Ara?jo anunciou que, nesta quarta, 1? de outubro, 22 funcion?rios da Prefeitura v?o ser exonerados. A medida acontece em cumprimento ? Sumula Vinculante n? 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que pro?be o nepotismo nos estados, munic?pios e na Uni?o.

S?o 18 funcion?rios da administra??o direta, um da Cesama, dois da Empav e um da Emcasa. Todos eles s?o parentes de autoridades e de funcion?rios do Executivo e foram nomeados na ?poca em que o agente impeditivo estava empregado.

Entre os comissionados est?o a pr?pria filha do prefeito, Fernanda Barbosa dos Santos, h? tr?s anos no Executivo trabalhando diretamente com Ara?jo no gabinete de vice-prefeito, e a filha do vereador Romilton Faria. Os funcion?rios concursados que passaram a ocupar cargo de chefia v?o voltar ? fun??o original. Este ? o caso de Gilmar Ferreira, irm?o do ex-prefeito Calos Alberto Bejani.

O prefeito informou que outras pessoas n?o ser?o nomeadas para os cargos. As exonera?es v?o gerar uma economia de R$ 60 mil todo m?s aos cofres p?blicos, sendo de R$ 180 mil at? o fim do ano. Entretanto, ele lembra sobre os gastos com a recis?o contratual. A listagem com os nomes vai ser publicada nesta quarta no Di?rio Oficial.

Uma comiss?o foi criada para apontar os nomes dos funcion?rios comissionados. Ela foi presidida pela secret?ria de Administra??o e Recursos Humanos, Ana Ang?lica de Andrade, pelo secret?rio de Governo e Articula??o Institucional, Florival Xavier de Souza, e pelo procurador-geral do Munic?pio, Carlos Alberto Tavares Corr?a Barbosa.