Caso Santa Tereza completa um ano sem solu??o

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Publicado em 06 de Março, 2009 às 0:00

Caso Santa Tereza completa um ano sem solu??o Apesar de emenda or?ament?ria para desapropria??o dos im?veis, 13 fam?lias permanecem sem indeniza??o por casas demolidas

Patr?cia Rossini
*Colabora??o
6/3/2009

Em arquivo:

Nesta segunda-feira, dia 9 de mar?o, os deslizamentos de terra que resultaram na demoli??o de 13 edifica?es no bairro Santa Tereza completam um ano. Nesse per?odo, poucas interven?es foram feitas para aumentar a seguran?a da encosta localizada entre as ruas Edgard Carlos Pereira e Jos? Ladeira, e os moradores que tiveram a casa interditada ou demolida continuam sem uma resposta do Executivo municipal.

A ?ltima conquista, uma emenda coletiva dos vereadores ao or?amento 2009 de R$ 2 milh?es de reais para desapropria??o dos im?veis, ainda n?o tem data para se tornar realidade e figura como mais uma promessa.

A Prefeitura informou, atrav?s de sua assessoria, que as emendas feitas pela C?mara Municipal ao or?amento ainda est?o sob an?lise da Secretaria de Fazenda, que vai definir as prioridades de execu??o. Ainda de acordo com a assessoria, o montante n?o ser? afetado pelo contingenciamento de 30% das despesas do munic?pio.

Causas do deslizamento

De acordo com o laudo do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Civil de Belo Horizonte, os movimentos de terra ocorreram por causa natural. A conclus?o foi considerada vaga pelo promotor de Meio Ambiente e Urbanismo, J?lio C?sar da Silva e pelos advogados da Associa??o dos Moradores e Inquilinos das Casas Interditadas e Demolidas. Em agosto, o Minist?rio P?blico solicitou a realiza??o gratuita do estudo geot?cnico para apurar as causas do escorregamento de talude no bairro.

O pedido foi negado, em fevereiro deste ano, pelo Instituto de Pesquisas Tecnol?gicas de S?o Paulo. No documento, o IPT alegou que realizaria o trabalho gratuitamente caso n?o constasse, em aberto, uma proposta para elabora??o do laudo feita ? Prefeitura, em abril de 2008, a pedido do subsecret?rio de Defesa Civil, S?rgio Rocha. A contrata??o do instituto, na ocasi?o, custaria cerca de R$ 90 mil aos cofres p?blicos.

No of?cio enviado ? Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, o IPT se posiciona. "Vale esclarecer, ainda, que, no vertente caso, em atendimento ? solicita??o do subsecret?rio de Defesa Civil S?rgio Reinaldo da Rocha, o IPT apresentou ? Prefeitura de Juiz de Fora, meses antes do recebimento do Of?cio epigrafado, a Proposta de Trabalho 147.701/08, cujo objeto consiste exatamente na investiga??o geol?gico-geot?cnica e na elabora??o para estabiliza??o do processo de movimento de massa, no bairro Santa Tereza, em Juiz de Fora."

Sem o laudo do IPT, J?lio C?sar garante que n?o ? poss?vel a interven??o do Minist?rio P?blico. "O Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Civil aponta causa natural e, por isso, ? preciso realizar um estudo criterioso para apurar o motivo real do deslizamento. Sem um novo laudo, n?o temos recursos legais para dar continuidade ao caso", explica.

Diante do impasse, a Associa??o dos Moradores e Inquilinos das Casas Interditadas e Demolidas pela Prefeitura vai mobilizar a comunidade em um ato pac?fico, marcado para as 14h da pr?xima sexta-feira, dia 13, em lembran?a ao caso.

De acordo com o presidente da associa??o, Reinaldo Freesz, o objetivo ? chamar a aten??o da esfera p?blica. "Vamos fazer o protesto na Rua Jos? Ladeira, e a ideia ? chamar alguns vereadores para pressionar a Prefeitura a resolver nosso problema. N?s n?o podemos esperar."

Ferida aberta

Quem chega na rua Edgard Carlos Pereira se depara com uma placa, no meio do asfalto, que restringe a passagem de ve?culos aos moradores. Logo adiante, est?o os tapumes que escondem a encosta, agora coberta por lonas, onde ficavam os im?veis demolidos.

As pessoas que tiveram as resid?ncias liberadas pela Defesa Civil ainda convivem, diariamente, com o medo, a inseguran?a e a aus?ncia das 13 fam?lias que habitavam as edifica?es que foram derrubadas.

Maria Jos? da Costa, que mora no n?mero 115 da rua Edgard Carlos Pereira, o ?ltimo antes do tapume, se solidariza com os vizinhos. "Quando tiraram a casa dos meus vizinhos, foi como se tirassem a minha casa. N?s ?ramos pr?ximos, sempre convers?vamos na cal?ada. Quando soube que iriam demolir, n?o aguentei e chorei."

Segundo ela, t?cnicos da Defesa Civil fazem o acompanhamento peri?dico do local, mas, mesmo assim, a comunidade n?o se sente segura.

Para a vendedora Lenice Alcantara, o pouco movimento e a falta de ilumina??o p?blica no lado ?mpar da rua, no trecho onde ficam os tapumes, colaboram para a inseguran?a. "Agora n?o passam carros e nem ?nibus, por isso a rua parece um deserto. V?rias casas j? foram saqueadas e, como o tapume j? est? danificado e a ?rea ? escura, os ladr?es fogem com facilidade."

Ela reclama de infiltra??o nas paredes, problema que teria aparecido depois da trag?dia, e n?o se conforma com a falta de apoio do poder p?blico.

J? a inquilina da casa n?mero 290, Maria das Gra?as Toledo da Silva, decidiu deixar o bairro. "J? estamos vivendo nessa situa??o h? um ano e nada foi feito. Sempre que chove, ficamos morrendo de medo de acontecer alguma coisa. A rua fica cheia de ?gua, n?o tem escoamento adequado e a lona da encosta j? est? cedendo", declara, insatisfeita.

O caso de Maria das Gra?as Freesz ? ainda mais comovente. Sua fam?lia teve cinco casas demolidas pela Prefeitura. Desde a trag?dia, ela aguarda um posicionamento do Executivo municipal acerca da indeniza??o pelas edifica?es. "Eu voltei, mas muita gente preferiu morar em outro lugar por medo da encosta. Al?m dos im?veis demolidos, dois permanecem interditados e dois foram abandonados", lamenta.

Relembre o caso

No dia 9 de mar?o de 2008, um domingo, a Defesa Civil recebeu a primeira chamada no bairro Santa Tereza. Uma casa na rua Jos? Ladeira apresentava rachaduras nas paredes, que indicavam risco de desmoronamento.

J? na segunda-feira, dia 10, as fissuras tamb?m apareceram em im?veis da rua Edgard Carlos Pereira e no asfalto. O per?odo de chuvas colaborou para a r?pida evolu??o do deslizamento de terra, que era acompanhado por t?cnicos da Defesa Civil 24 horas por dia.

No dia 13, uma quinta-feira, o ent?o prefeito Carlos Alberto Bejani (sem partido) decretou estado de emerg?ncia no munic?pio. Na noite anterior, a chuva obrigou 56 fam?lias a sair de casa no Santa Tereza. A medida preventiva atingiu 108 pessoas. Os desalojados foram encaminhados para um hotel, no centro da cidade, ?s custas da PJF.

As primeiras demoli?es, na rua Edgar Carlos Pereira, aconteceram no dia 19, diante do risco iminente de desmoronamento. A decis?o foi tomada na manh? do mesmo dia, em uma reuni?o da Defesa Civil com as Secretarias de Pol?tica Urbana e de Planejamento, Gest?o e Estrat?gia. O servi?o foi executado por funcion?rios da SPU, com apoio dos bombeiros e da PM. Nos dias seguintes, mais casas foram derrubadas, num total de 13 edifica?es.

No dia 25, 13 fam?lias do lado par da rua Edgard Carlos Pereira foram autorizadas a voltar para casa. No mesmo dia, Bejani prometeu indenizar as fam?lias afetadas

No dia 1? de abril, o Executivo criou uma comiss?o para avaliar o valor da indeniza??o, que seria calculado com base no valor venal dos im?veis. Na mesma ocasi?o, o ex-prefeito enviou uma mensagem ? C?mara pedindo autoriza??o para destinar parte do dinheiro arrecadado pelo leil?o dos terrenos da prefeitura aos moradores, medida que foi debatida em uma audi?ncia p?blica, no dia 25 de maio

Ainda em abril, Bejani autorizou o pagamento de um aux?lio da AMAC no valor de R$ 180 para 19 fam?lias. Destas, 15 tiveram as casas demolidas e quatro estavam com os im?veis interditados. A primeira parcela foi paga em maio.

O laudo t?cnico do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia Civil de Minas Gerais foi conclu?do em junho, e encaminhado para an?lise da Pol?cia Civil de Juiz de Fora.

Em agosto, os moradores do Santa Tereza se reuniram com o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo para pedir a interven??o do Minist?rio P?blico no caso. Ficou decidido que o promotor iria contactar o Instituto de Pesquisas Tecnol?gicas de S?o Paulo para apurar as causas dos movimentos de terra.

Em setembro, seis meses depois da trag?dia, o prefeito Jos? Eduardo Ara?jo anunciou a coloca??o de lonas na encosta, uma medida paliativa para impermeabilizar o local e aumentar a seguran?a durante o per?odo de chuvas. Um m?s depois, no dia 10 de outubro, as fam?lias receberam a ?ltima parcela do benef?cio da AMAC.

Atrav?s do Minist?rio P?blico, foi feito o novo contato com o IPT para elabora??o do estudo que desvendaria as causas do desmoronamento. A discuss?o sobre o problema foi aquecida no dia 20 de novembro, quando a Cesama encontrou vest?gios de lixo hospitalar nas redes pluvial e de esgoto da rua Edgard Carlos Pereira.

Em 2009, a associa??o foi recebida pelo vice-prefeito, Eduardo de Freitas (PDT), e pelo secret?rio de Governo, Manoel Barbosa. No entanto, nada foi definido em rela??o aos projetos para desapropria??o dos im?veis e revitaliza??o do bairro.

* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF