Lei Orçamentória 2010 é aprovada, em primeira discussão, com 43 emendas

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Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009, atualizada às 19h

Lei Orçamentária 2010 é aprovada, em primeira discussão, com 43 emendas

Aline Furtado
Repórter

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, em primeira votação, nesta sexta-feira, 11 de dezembro. A matéria, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2010, recebeu 43 emendas dos vereadores em comissão (ver quadro).

Ao entrar em segunda discussão, que ocorreu logo após a primeira, os legisladores apresentaram mais emendas. Assim, foi aberto prazo para que as alterações sejam analisadas pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, da qual fazem parte os vereadores Julio Gasparette (PMDB), Luiz Carlos dos Santos (PTC) e Isauro Calais (PMN). Segundo o vereador Luiz Carlos dos Santos, o grupo deve emitir o parecer dentro de cinco dias. Posteriormente será realizada a avaliação plenária. A previsão é que a nova votação ocorra na próxima sexta-feira, 18 de dezembro.

O orçamento é de R$ 1.450.660.677, sendo R$ 535.813.497 do orçamento fiscal, R$ 466.902.665 da seguridade social e R$ 42.944.515 da previsão de investimento. Os recursos foram distribuídos de acordo com os objetivos previstos no Plano Plurianual (PPA).
Emendas aprovadas:
  • Pavimentação asfáltica da rua Nicolau Westerner, em Santa Luzia;
  • Pavimentação asfáltica da rua “3”, no Nova Era;
  • Implantação de sinalização horizontal na Avenida dos Andradas, em frente ao Colégio Santa Catarina; 
  • Implantação de lombada vermelha na praça Alfredo Lage, no Manoel Honório;
  • Implantação de lombada vermelha na rua José Eutrópio, esquina com rua Custódio Tristão, em Santa Terezinha; na rua dos Inconfidentes esquina com Avenida Governador Valadares, no Manoel Honório, e na rua Engenheiro Carlos Moraes Sarmento, em frente o número 556, no Santa Catarina; 
  • Pavimentação asfáltica da rua Rodrigo Lemos de Paula, em Santa Cecília;
  • Rede de água e esgoto e pavimentação de galerias em área de especial interesse social, na rua Humberto Campos, Vila Santa Terezinha - Favela do Rato - bairro Santa Terezinha; 
  • Construção de banheiros e vestiários masculino e feminino e dois degraus de arquibancada no Campo da Empav, rua Athos Branco da Rosa, em São Benedito;
  • Revitalização da praça Geraldo Pelzers, com reforma da quadra poliesportiva;
  • Pavimentação asfáltica das ruas Jacinto de Moraes, Manoel Moreira de Moraes, Lourdes Fonseca Pinto, no Jardim de Alá;
  • Pavimentação das ruas Luís Viscentini e Antônio Gattás Bara, em Nova Benfica; 
  • Pavimentação da rua Minas Gerais, no Grama;
  • Canalização do córrego no Vila Alpina; 
  • Construção de quadra poliesportiva na praça Dr. Pedro B. Martins, no Grajaú;
  • Pavimentação da rua Izabel Défeo Zanini, em Viña Del Mar; 
  • Pavimentação da rua Benjamin Elídio de Faria, no Vila Montanhesa;
  • Recuperação do muro do cemitério de Sarandira; 
  • Construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol de Rosário de Minas;
  • Reforma do escadão da rua Manoel de Castro Lessa, no Alto Eldorado; 
  • Construção de ponto final e viradouro no prolongamento da rua Adelaide Fortini, no Morada do Serro;
  • Construção de duas salas de aula em escola municipal; 
  • Recomposição de passeio na avenida Governador Valadares, no Manoel Honório;
  • Calçamento e drenagem de águas pluviais das ruas “E” e “H”, no Olavo Costa;
  • Pavimentação asfáltica das ruas Waldemar Scoralick, “D” e Antônio Bento Vasconcelos, no Previdenciários; 
  • Pavimentação asfáltica das ruas Lourdes Maria do Carmo e Padre Geraldo Pelvers, no Santa Luzia;
  • Construção de vestiário no campo de Valadares; 
  • Construção de Arena na praça Negro Teófilo, no Santos Anjos;
  • Construção de praça na interseção das ruas Ana Sales, Coronel José Domingos dos Reis e Custódio Lopes de Mattos; 
  • Pavimentação asfáltica da rua Agulhas Negras, no bairro Monte Castelo;
  • Reforma/adequação física e aquisição de equipamentos da Policlínica de Benfica; 
  • Construção de quadra poliesportiva, em terreno da Prefeitura, ao lado do da E.M. Theodoro Frederico Mussel;
  • Reforma do piso e cobertura da quadra de esportes da E.M. Vereador Marcos Freesz, no Eldorado; 
  • Construção de uma praça com quadra poliesportiva na esquina das ruas Barão do Retiro e Francisco Faria, no Bonfim;
  • Cobertura da Quadra da E.M. Professor Oscar Schimidt; 
  • Pavimentação asfáltica das ruas Tupi, “E”, João Lourenço, “C” e Santa Paulina, no Centenário;
  • Pavimentação asfáltica das ruas da Paz, da Vitória da Vila Santa Terezinha, no bairro do mesmo nome; 
  • Implantação de três redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa, em frente os números 765, 1067 e 1210, no Santa Terezinha;
  • Aquisição de material esportivo para escolas municipais; 
  • Construção de calçadão na rua Ambrósio Braga, no Granbery;
  • Construção de praça poliesportiva no Cerâmica; 
  • Financiamento de material de construção para população de baixa renda;
  • Acréscimo de R$ 65 mil para a Lei Municipal Murilo Mendes; 
  • Capacitação e treinamento de conselheiros do Comsea em defesa da política de segurança alimentar.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes