Estacionamentos são responsáveis por danos nos veículos

Orientação é para os consumidores não deixarem de exigir o tíquete, registrando a hora de entrada e saída do estabelecimento

A cena não é difícil de ser vista. Após deixar o veículo em algum estacionamento pago ou mesmo nos espaços disponibilizados por supermercados, por exemplo, o motorista encontra o carro com dano, seja um amassado na porta, um arranhão no para-choque. De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Alberto Gasparette, se isso acontecer, o consumidor pode ficar tranquilo: o estabelecimento é o responsável por arcar com os custos. Ele afirma que a responsabilidade também se estende a objetos deixados dentro do veículo, mesmo que cartazes digam justamente o contrário.

"Os proprietários dos estabelecimentos são responsáveis sim. Principalmente se o serviço for pago. É o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. É a responsabilidade objetiva. O fornecedor é responsável pelo produto oferecido. A partir do momento em que ele vende o serviço, ele se responsabiliza pelo veículo e pelo o que está dentro dele", garante, acrescentando que, no caso de os estacionamentos de supermercados, o artigo 393 do Código Civil também abre espaço para que o consumidor busque o ressarcimento.

Mas, para garantir que os prejuízos sejam pagos, Gasparette explica que é preciso que o consumidor se resguarde, exigindo e guardando o tíquete que indica a hora de entrada e saída do estacionamento. "Ele tem que ter esse tíquete para buscar seus direitos." No caso dos supermercados, a dica é guardar a nota fiscal.

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Se algum consumidor vivenciar a situação e não encontrar solução para o problema, "pode se dirigir ao Procon e narrar o que aconteceu. O Procon vai notificar o fornecedor para o seu comparecimento, com possibilidade de abertura de processo", informa Gasparette.

Segundo funcionário de um estacionamento do Centro que preferiu não se identificar, os estabelecimentos, geralmente, possuem um pequeno seguro para cobrir os prejuízos quando o manobrista esbarra o veículo. Neste caso, ocorre o reembolso. Além disso, contam também com câmeras de vigilância. "Elas servem para identificar esbarrões de motoristas em outros carros. Dá para ir atrás de quem ocasionou o dano", revela.

As câmeras de vigilância ainda têm outra função: evitar que os empresários sejam vítimas de pessoas mal-intencionadas. "As câmeras ajudam a identificar espertinhos que danificam o carro em outro lugar e depois tentam falar que foi aqui. Neste caso, basta falar que vai consultar as imagens que eles nem voltam. Mas não é muito comum", observa.

Os textos são revisados por Mariana Benicá