Seus Direitos

Chico Brinati
Rep?rter
24/10/05

Com uma m?dia mensal de cerca de 500 ocorr?ncias registradas na Delegacia de Repress?o a Crimes Contra a Mulher, Juiz de Fora est? entre as cidades que apresentam elevados ?ndices de den?ncias de viol?ncia desta esp?cie. Mas voc? sabe o que fazer caso seja v?tima de alguma agress?o? Como agir em situa?es em que ? agredida por seu companheiro?

Os dados mais recentes mostram que, em julho, foram 466 ocorr?ncias e 578, em agosto. Mas, para a delegada, S?nia Parma (foto abaixo), os n?meros poderiam ser maiores. "A mulher n?o vem ? delegacia logo ap?s a agress?o, a nossa porta ? a ?ltima que ela chega", diz.

Mesmo assim, as juizforanas est?o conseguindo superar o medo, primeiro obst?culo antes de fazer a den?ncia. Contudo, ela sabe que ? dif?cil, num relacionamento, a mulher agredida buscar a delegacia para registrar queixa contra o companheiro. "N?o ? f?cil denunciar algu?m que voc? escolheu para ser seu companheiro, dividir seus sonhos, ter filhos. ? f?cil denunciar um desconhecido da esquina, n?o um filho, um pai agressor", diz.

Uma das principais causas da agress?o apontada pela delegada, ? o fato de o homem sentir uma certa dificuldade para aceitar a independ?ncia financeira da mulher, ou at? mesmo a equiparidade salarial. "Hoje, se o relacionamento n?o est? bom, a mulher sai dele, pois tem condi?es de se manter, ao contr?rio da depend?ncia que v?amos antes. Mas quando ela p?e um ponto final na rela??o, passa a sofrer amea?as. ?s vezes, quem agride ? uma pessoa que possui um comportamento equilibrado, normal na sociedade, mas chegando em casa, ele se transforma", alega.

Outro fator ? o ac?mulo de atividades, o companheiro come?a a questionar onde a mulher estava, cria uma concorr?ncia dentro do relacionamento e, quando o homem perde, come?a a depreciar a companheira. Segundo a delegada, isso ? comum. "No in?cio ela leva na brincadeira, mas depois come?a a se machucar com aquilo, a pessoa adoece psicologicamente. Juiz de Fora tem um alto ?ndice de suic?dios de mulheres por isso", garante.

Viol?ncia
Segundo S?nia, h? tr?s tipos de viol?ncia, a f?sica (vis?vel, que deixa marcas no corpo), a psicol?gica (acontece, geralmente, no seio familiar) e a social (praticada no conv?vio social). A viol?ncia f?sica, com les?es leves, s?o as mais comuns. Mas, para a delegada, nem sempre esse tipo de agress?o ? o que ocorre, pois ele acaba sendo alterado por certas "atitudes" da pessoa agredida. Para ela, a v?tima, na pressa para voltar ? ativa, sai do repouso precocemente, o que resulta numa pena mais branda para o agressor. Ela orienta as mulheres a seguirem ? risca o que for solicitado pelos m?dicos.

A viol?ncia contra meninas menores de 14 anos, tamb?m ? uma das causas de den?ncias mais constantes. ? o que se conhece como viol?ncia presumida. Crian?as que n?o t?m como se defender e acabam consentindo a rela??o sexual sem entender a situa??o. "A filha adora o presente que ganha do pai, mas perante a psic?loga demonstra, nas bonecas, o que o pai fazia com ela", relata. A delegada ainda lembra que qualquer rela??o sexual com menores de 14 anos, mesmo que consentida pela crian?a, ? considerada estupro, sujeito a pris?o do agressor.

Procurando a Delegacia
As primeiras delegacias de mulheres do Brasil come?aram a surgir na d?cada de 1980. Criada em 1986, a juizforana foi a terceira do pa?s. Hoje, segundo S?nia, s?o cerca de 364 distribu?das pelo territ?rio nacional, concentrando a grande maioria na regi?o Sudeste. Junto com ela, o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher ? o outro ?rg?o, na cidade, que desenvolve pol?ticas p?blicas na defesa dos direitos da mulher.

A partir do momento em que a v?tima sofre a agress?o, ? necess?rio que ela denuncie. Hoje, a lei exige que a pessoa se identifique, n?o s?o aceitas den?ncias an?nimas. Segundo S?nia, ap?s isso, a delegacia relaciona as partes e testemunhas envolvidas e junta as provas e o exame de corpo delito (caso seja uma agress?o f?sica) e encaminha a Justi?a que, dentro de um m?s e meio, realiza a audi?ncia. Essa audi?ncia, num primeiro momento, ? em tom conciliador entre agressor e agredida. Mas a delegada orienta a v?tima a n?o aceitar esse "acordo" inicial.

O fato da mulher acreditar numa melhora no comportamento do companheiro faz com que ela fique sem um amparo legal, caso ele volte a agred?-la. "Quando ela faz um acordo, s? ? poss?vel reabrir o processo dentro de seis meses. A?, ela tem que voltar para a delegacia e come?ar tudo de novo e o agressor n?o vai ter nenhum antecedente criminal", diz.

Segundo ela, caso o agressor receba uma condena??o, mesmo que seja pequena, ele fica compromissado a n?o cometer outro crime ou contraven??o nos pr?ximos cinco anos, contra aquela v?tima ou outra qualquer, podendo sofrer inqu?rito policial e perder a liberdade. "? uma oportunidade dada ao agressor, mas ele fica amarrado, n?o pode mais agredir", comenta.

Antes de fazer a den?ncia, ela lembra que as v?timas podem buscar aux?lio na delegacia de mulheres, como a ajuda de psic?logos e profissionais especializados nesses casos. Nos casos de abuso sexual, ? importante ligar para o Disque Den?ncia Municipal - 0800 283 7991 - pois ? considerado crime hediondo, cabendo pris?o preventiva e flagrante.

Abrigo
Ao contr?rio do que muitos pensam, a delegacia de mulheres n?o trabalha s? com o car?ter repressivo dos agressores, mas tamb?m com o preventivo e o educativo. Quando a delegacia recebe uma den?ncia, a v?tima ? encaminhada ? Casa Abrigo. S?o domic?lios sem resid?ncia fixa, que contam como uma equipe t?cnica que acolhe a mulher nesse endere?o sigiloso, temporariamente, at? que a Justi?a julgue o caso.

"A Casa possui psic?loga, assistente social... Oferece a oportunidade para a mulher agredida recome?ar a vida sem viol?ncia e com dignidade", explica. Por enquanto, ? o ?nico programa de amparo oferecido, caso a v?tima n?o queira ir para a Casa Abrigo, ela ter? que voltar para a sua resid?ncia, podendo gerar mais agress?es.