Cuidado com a matr?cula da escola
Consultar o perfil da escola, o m?todo pedag?gico adotado e pesquisar o valor da
mensalidade. Tudo isso ? necess?rio antes dos pais fazerem a matr?cula dos filhos.
Fique atento e leia as dicas.
Leia atentamente o contrato antes de assinar. Tenha especial aten??o ?s
condi?es e aos prazos. Se a escola fizer alguma exig?ncia que desrespeite o C?digo de Defesa do
Consumidor, negocie ou denuncie.
O contrato pode ser avaliado por, pelo menos, 45 dias. Ele deve
descrever o valor da anuidade (que pode ser dividida em seis ou 12 parcelas),
n?mero de vagas por sala, e detalhamento das condi?es da presta??o do servi?o,
tais como hor?rios de aulas, per?odos, valores (integral e mensal), m?todo de
avalia??o do desempenho dos alunos, sistema de reposi??o de provas, entre
outros.
O texto deve prever a devolu??o de parte do valor pago, em caso de desist?ncia
da vaga, antes de come?ar o ano letivo.
A anuidade pode sofrer reajuste de um ano para outro, em fun??o de
disp?ndios previstos para o aprimoramento do projeto did?tico-pedag?gico e de
aumento verificado nos gastos com pessoal e custeio. A escola deve justificar o
?ndice de aumento das mensalidades, onde se leva em considera??o a sua planilha
de custos.
Se a escola adotar uniforme, devem ser dadas op?es de locais de compra. Se
oferece transporte escolar, deve ser feito um contrato em separado.
Fique atento aos prazos fixados para a devolu??o de parte dos valores pagos, em
caso de desist?ncia.
Pode ser cobrada multa pelo cancelamento, desde que prevista no contrato, e com
limite que n?o deve ultrapassar 20%, segundo entendimento recorrente dos
Tribunais.
? permitida a cobran?a de taxa de reserva de vaga, desde que seja abatido do
valor da primeira parcela da anuidade.
A matr?cula deve fazer parte do valor integral da anuidade e n?o pode
constituir uma parcela a mais, como uma 13? mensalidade.
Quem pretende renovar a matr?cula e est? com mensalidades atrasadas, deve
procurar a institui??o para renegociar o d?bito, evitando que seja negada a
matr?cula para o novo per?odo letivo. A escola n?o ? obrigada a aceitar o
parcelamento da d?vida. Mas n?o pode reter qualquer documento, em caso de
inadimpl?ncia, se o aluno decidir pedir transfer?ncia para outra escola.
Se puder, indague sobre a possibilidade de conseguir uma bolsa de estudos.
Fonte: Site Proteste
Reclama?es procure o Procon de Juiz de Fora
Hor?rio de funcionamento: De segunda a sexta de 9h ?s 17h