Quinta-feira, 05 de junho de 2008, atualizada ?s 17h42
Conta de ?gua individualizada em pr?dios ? mais justa, avalia a professora da Unicamp, Marina Ilha
Rep?rter
O setor da constru??o civil aguarda regulamenta??o da lei 11.636/08, que disp?e sobre o procedimento de medi??o de consumo de ?gua para fazer adequa?es aos novos projetos. Atualmente, o valor apurado pela companhia de saneamento no m?s ? dividido igualmente entre os moradores. Com a lei, a medi??o passa a ser individualizada.
Segundo a assessoria da Cesama, a companhia realiza estudo para determinar as especifica?es que ser?o exigidas. Ap?s determinada as especifica?es, o documento ser? encaminhado para o Executivo.
O presidente do Sindicato da Ind?stria da Constru??o Civil de Juiz de Fora (Sinduscon/JF), Leomar Delgado, afirma que espera medi??o do consumo de ?gua nos condom?nios da cidade vai mudar. O procedimento adotado nesta segunda-feira (13) prev? que o valor apurado no m?s ? dividido entre os moradores, independente se consumiram mais ou menos que os vizinhos. A Lei, aprovada em julho, modifica a orienta??o original. Sancionada pelo Executivo, a lei 11.636/08 disp?e sobre a medi??o do consumo de forma individualizada, com instala??o de hidr?metro em cada apartamento ou sala comercial. A Assessoria de Comunica??o da Cesama informa que existe uma comiss?o t?cnica na Companhia que j? est? na fase final dos estudos para determinar as especifica?es que ser?o exigidas nos casos de individualiza??o de medi??o. A minuta com as especifica?es ser? encaminhada ao Executivo para regulamenta??o.
Para ela, a Lei Estadual 17.506, que regulamenta a medi??o individualizada de ?gua em pr?dios residenciais, comerciais ou de uso misto por empresas prestadoras de servi?os de abastecimento de ?gua, promove a justi?a social
"Cada um vai pagar por aquilo que consome. As pessoas n?o t?m est?mulo para economizar, pois independente do que consomem pagam o mesmo valor dos vizinhos. ? um est?mulo ao
desperd?cio"
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Marina afirma que a conta individualizada n?o significa menor faturamento para as
concession?rias. "As operadoras v?o ter infra-estrutura para atender mais pessoas no futuro"
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A lei, sancionada na ?ltima ter?a-feira, dia 03 de junho, estabelece um prazo de at? 180 dias para que as empresas fa?am as adequa?es necess?rias para iniciar a presta??o de servi?o. A partir da?, a Cesama vai informar quando os condom?nios que optarem pela instala??o de hidr?metros individuais v?o receber as contas individualizadas.
A assessoria jur?dica da Cesama informou que est? fazendo a an?lise da lei para verificar a sua aplicabilidade.