ONG apresenta documento de proteção ao meio ambiente

ONG apresenta documento de prote??o ao meio ambiente Organiza??o N?o-Governamental elaborou plataforma ambiental para apresentar aos candidatos ? prefeitura municipal

Com o intuito de chamar a aten??o dos candidatos ? prefeitura de Juiz de Fora e regi?o para a quest?o ambiental, a Associa??o pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA/JF) elaborou uma plataforma ambiental que visa o desenvolvimento sustent?vel.

Segundo a tesoureira da institui??o, Sarah Boccanera, essa ? uma das bases da plataforma. "Queremos um crescimento econ?mico com foco nas quest?es sociais e ambientais. Isso ? desenvolvimento sustent?vel".

As outras duas bases que comp?em o trip? do documento s?o educa??o e sa?de, e saneamento b?sico. Este ?ltimo ? considerado pelos representantes da AMA/JF como o mais grave em Juiz de Fora. Sarah revela que h? regi?es da cidade que n?o t?m abastecimento de ?gua pot?vel e a cidade n?o tem tratamento de esgoto adequado.

Segundo a tesoureira, apenas na regi?o pr?xima a uma empresa multinacional instalada na cidade possui uma rede de esgoto ideal. "Para uma cidade de m?dio porte como Juiz de Fora, isso ? muito pouco porque atende a mais ou menos tr?s mil habitantes apenas", diz.

A plataforma ambiental foi pensada de acordo com preceitos e recomenda?es consolidadas pelo movimento ambientalista nacional por institui?es do terceiro setor, preocupadas com a mudan?a de paradigmas sociais. O intuito ? fazer com que a sociedade, em especial, o poder Executivo, adote a?es efetivas de prote??o ao meio ambiente.

As agendas

Para transformar a id?ia em um documento, as institui?es envolvidas criaram o que chamam de agendas para definir os compromissos dos diversos setores da sociedade. Dessa forma, dividiram a sociedade em poder Executivo, Legislativo, Poder P?blico, iniciativa privada e terceiro setor, e Pol?ticas Ambientais.

Sarah acredita que a quest?o ambiental tem que ser um compromisso assumido por todos os segmentos sociais. "O meio ambiente n?o ? um fator isolado, tem que ser trabalhado por todos", declara.

Agenda Institucional

A Agenda Institucional refere-se aos compromissos e responsabilidades do poder Executivo e prev? a revis?o de estruturas administrativas para implementar a Gest?o Ambiental plena no munic?pio.

A id?ia ? que o Meio Ambiente se transforme em uma secretaria. Para o representante do Programa de Prote??o da Mata Atl?ntica, Fabiano Diogo Ferreira, a secretaria seria fundamental para as pol?ticas de sustentabilidade de Juiz de Fora.

"Hoje n?s somos subordinados ? Secretaria de Sa?de , o que dificulta o repasse espec?fico de verbas. ? preciso que se crie uma Secretaria do Meio Ambiente que seja aut?noma e receba a sua dota??o or?ament?ria pr?pria".

Fabiano comenta que Juiz de Fora j? foi refer?ncia em todo o Estado no que se refere a pol?ticas ambientais, mas acabou perdendo a credibilidade. "O Fundo Municipal de Meio Ambiente est? quebrado, nunca houve um balan?o que desse conta do que foi feito com o dinheiro que entrou l?", argumenta. A agenda institucional prev?, tamb?m, "mais transpar?ncia na gest?o desse Fundo", segundo Ferreira.

Agenda do Legislativo Municipal

Essa agenda ? a que oficializa as responsabilidades e compromissos dos vereadores. E prev? a discuss?o dos instrumentos legais da Pol?tica do Meio Ambiente, como C?digo Ambiental, Legisla??o de Uso de Ocupa??o do Solo, Plano Diretor e leis correlatas.

A plataforma atribui aos vereadores a responsabilidade de fiscalizar os atos da administra??o municipal quanto ? pol?tica municipal de meio ambiente. Al?m disso, prev? a constitui??o de uma Comiss?o do Meio Ambiente.

Agenda da Cidadania

A Agenda da Cidadania corresponde aos compromissos e responsabilidades do poder p?blico, da iniciativa privada e do terceiro setor e sua principal tese ? a discuss?o da Agenda 21 local, que segundo os representantes da AMA/JF existe na teoria, mas n?o na pr?tica.

Para Sarah essa agenda "? quase uma ideologia", mas ela acredita que com boa vontade e disposi??o, o cumprimento dos seus preceitos n?o ? imposs?vel. Al?m da Agenda 21, a plataforma pretende incentivar e promover a participa??o social e a mobiliza??o social na gest?o ambiental.

Democratiza??o da informa??o atrav?s de um Sistema de Informa??o Ambiental com f?cil acesso popular tamb?m est? entre as resolu?es previstas para a Agenda da Cidadania da Plataforma Ambiental.

Agenda Tem?tica

Trata-se de diretrizes priorizadas na implementa??o de Pol?ticas Municipais de Meio Ambiente que estabelece o zoneamento ambiental, que ? o mapeamento das unidades de conserva??o do munic?pio.

A cria??o de corredores ecol?gicos, considerando as ?reas de preserva??o permanentes (APP's) e as reservas legais, bem como a de uma reserva particular de patrim?nio natural (RRPN's) tamb?m est?o entre as diretrizes da Agenda Tem?tica.

Sarah explica que essas diretrizes pretendem alertar ?s pessoas quanto ? import?ncia do tema para as nossas vidas. "Juiz de Fora tem que racionalizar o discurso sustent?vel, ele tem que sair do papel e ir para a pr?tica. Essa palavra perturba, mas temos que fazer algo para mudar".

A ambientalista faz um alerta sobre a defasagem da cidade no que se refere ? quantidade de ?rea verde. "O ideal ? que exista dois metros quadrados de ?rea verde por habitante e n?s temos apenas um metro quadrado".

As demais atribui?es dessa agenda privilegia aspectos s?cio-culturais da cidade com a cria??o de parques, turismo sustent?vel, recursos h?dricos, pol?tica habitacional e outros.

Os principais problemas da cidade

Al?m do saneamento b?sico, Sarah enfatiza outros problemas graves na cidade. "O crescimento desordenado gerou aumento no consumo de ?gua, compacta??o do solo, ac?mulo de res?duos s?lidos, isso sem falar no desmatamento".

Para Fabiano, se o desenvolvimento sustent?vel ainda n?o ? pauta da plataforma pol?tica dos candidatos a prefeito, precisa ser. E com urg?ncia. "O pr?ximo prefeito tem que focar em meio ambiente porque isso ? a base de tudo. Antes de pensar em sa?de e educa??o, tem que pensar no meio ambiente porque ? da? que parte todo o resto", ressalta.

Os representantes destacam que Juiz de Fora ainda n?o est? em uma situa??o cr?tica em que a escassez de ?gua seja uma realidade pr?xima, mas ? preciso fazer algo antes que seja tarde. "Estamos fazendo um trabalho para aumentar a demanda h?drica para que n?o haja um colapso, tem que reduzir o impacto ambiental".

*Marinella Souza ? estudante de Comunica??o Social da UFJF