Lei Murilo Mendes abre inscrições
Estão abertas as inscrições ao Edital 2016 da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, mantida pela Prefeitura de Juiz de Fora. Os interessados devem fazer o cadastro até o dia 28 de setembro deste ano, quando o total de recursos destinados ao financiamento de projetos e produtos culturais é de R$ 750 mil.
As inscrições deverão ser feitas na Funalfa, na avenida Rio Branco 2.234 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. O edital completo, o decreto, os protocolos e pessoa física e jurídica e o formulário de inscrição estão disponíveis no site.
A participação é aberta a pessoas com mais de 18 anos, que residam em Juiz de Fora há, pelo menos, três anos. Nesta edição, até 20% do valor disponibilizado será destinado a projetos de baixo custo de execução, ou seja, com valor máximo de R$ 5 mil. Para os demais projetos, o teto é de R$ 28 mil.
As propostas inscritas passarão por três etapas de avaliação. Na análise documental, serão conferidos os documentos exigidos em edital. A falta ou inadequação de algum item implicará eliminação do projeto, não cabendo recurso ou pedido de reexame.
A segunda etapa consiste na análise dos projetos por consultores contratados para o trabalho. Somente os projetos com nota igual ou superior a 80 pontos passam para a fase conclusiva do julgamento, que é a avaliação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic). Os proponentes que não obtiverem o percentual mínimo na avaliação dos consultores podem recorrer da nota. O resultado final do projeto será a média aritmética entre as notas dos consultores e da Comic.
Com informações da PJF
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