Cuidado com a matr?cula da escola
Consultar o perfil da escola, o m?todo pedag?gico adotado e pesquisar o valor da mensalidade. Tudo isso ? necess?rio antes dos pais fazerem a matr?cula dos filhos. Fique atento e leia as dicas.
Leia atentamente o contrato antes de assinar. Tenha especial aten??o ?s condi?es e aos prazos. Se a escola fizer alguma exig?ncia que desrespeite o C?digo de Defesa do Consumidor, negocie ou denuncie.
O contrato pode ser avaliado por, pelo menos, 45 dias. Ele deve descrever o valor da anuidade (que pode ser dividida em seis ou 12 parcelas), n?mero de vagas por sala, e detalhamento das condi?es da presta??o do servi?o, tais como hor?rios de aulas, per?odos, valores (integral e mensal), m?todo de avalia??o do desempenho dos alunos, sistema de reposi??o de provas, entre outros.
O texto deve prever a devolu??o de parte do valor pago, em caso de desist?ncia da vaga, antes de come?ar o ano letivo.
A anuidade pode sofrer reajuste de um ano para outro, em fun??o de disp?ndios previstos para o aprimoramento do projeto did?tico-pedag?gico e de aumento verificado nos gastos com pessoal e custeio. A escola deve justificar o ?ndice de aumento das mensalidades, onde se leva em considera??o a sua planilha de custos.
Se a escola adotar uniforme, devem ser dadas op?es de locais de compra. Se oferece transporte escolar, deve ser feito um contrato em separado.
Fique atento aos prazos fixados para a devolu??o de parte dos valores pagos, em caso de desist?ncia.
Pode ser cobrada multa pelo cancelamento, desde que prevista no contrato, e com limite que n?o deve ultrapassar 20%, segundo entendimento recorrente dos Tribunais.
? permitida a cobran?a de taxa de reserva de vaga, desde que seja abatido do valor da primeira parcela da anuidade.
A matr?cula deve fazer parte do valor integral da anuidade e n?o pode
constituir uma parcela a mais, como uma 13? mensalidade.
Quem pretende renovar a matr?cula e est? com mensalidades atrasadas, deve procurar a institui??o para renegociar o d?bito, evitando que seja negada a matr?cula para o novo per?odo letivo. A escola n?o ? obrigada a aceitar o parcelamento da d?vida. Mas n?o pode reter qualquer documento, em caso de inadimpl?ncia, se o aluno decidir pedir transfer?ncia para outra escola.
Se puder, indague sobre a possibilidade de conseguir uma bolsa de estudos.
Fonte: Site Proteste
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