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    Walace Nolasco Walace Nolasco 6/11/2010

    Concurso público: obstáculo a ser superado por milhões de brasileiros que almejam vagas no serviço público

    Disputa de vagas em concursoParticipar de um concurso público e conquistar estabilidade, entre muitos outros benefícios, vem se tornando o objetivo de vida de muitos brasileiros. Desde 1988, quando a Constituição federal instituiu esta forma de inserção no serviço público, milhões de pessoas vem enfrentando anualmente provas em suas áreas de atuação ou almejadas, não se restringindo apenas a suas cidades de origem ou residência. A busca por um cargo público vem se tornando ampla no sentido de que o mais importante para muitos é a conquista do emprego, motivando, inclusive, mudanças de municípios ou estados de residência. Além disso, muitos brasileiros vêm abrindo mão de outras atividades profissionais ou acadêmicas para se dedicarem exclusivamente ao estudo e conquista de um emprego público. Diante deste fenômeno, uma verdadeira “indústria” vem se firmando nesta área formada por grandes organizadoras, extensas redes de cursos preparatórios, diversas publicações na área e, até mesmo, quadrilhas especializadas em fraudar processos seletivos que já vem sendo desmanteladas em todo o Brasil.

    Uma pesquisa realizada pela Anpac – Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos – com base nos anos de 2005 a 2007 rendeu a publicação “Pesquisa Nacional de Concursos Públicos” lançada em 2009, mostrando que nestes três anos foram realizados quase 200 concursos públicos, contabilizados apenas entre as principais organizadoras do país na época. Levando-se em conta que havia um número significativamente maior de organizadoras atuando no Brasil neste mesmo período, acredita-se que os dados apresentados nesta pesquisa representem apenas uma amostragem do quantitativo real de concursos organizados nesta época. O registro também do ingresso de mais de 400 mil pessoas na área pública só nos concursos sob a responsabilidade das organizações citadas acima, também representam um percentual, visto que muitos outros concursos, desenvolvidos por outras organizadoras além das citadas, foram realizados no mesmo período. Para se ter uma idéia do que representa este mercado hoje, só os quase 200 concursos citados na pesquisa, arrecadaram cerca de R$ 330 milhões com inscrições que foram resultados de mais de R$ 2 milhões de inscrições realizadas.

    Quando se aprofunda o estudo neste mercado, percebe-se a grandiosidade e potencialidade que os processos seletivos públicos representam em termos de recursos e expectativas atualmente no Brasil. Um exemplo disso é o tumultuado concurso dos Correios S.A. que estava sendo organizado pela Cesgranrio até que a justiça determinou a suspensão do processo de contratação da organizadora do concurso, após ação civil pública do próprio MPF, que questionava a escolha desta organizadora para a banca sem licitação. O concurso teve 1.064.209 inscritos para a oferta de 6.565 cargos apenas. E o fenômeno de grande procura por cargos públicos pode ser detectado também no universo micro, ou seja, em pequenos processos seletivos municipais, como é o caso do concurso da Prefeitura de Santa Maria Madalena, interior do Rio de Janeiro, realizado no primeiro semestre deste ano. A cidade com aproximadamente 10 mil moradores, segundo o IBGE, teve 8 mil candidatos às 268 vagas oferecidas pela Prefeitura da pequena cidade fluminense.

    Em outras regiões a situação se repete. Em Malhada dos Bois, Sergipe, uma cidade com cerca de 3.800 habitantes, segundo o IBGE, o concurso da Prefeitura com 65 vagas atraiu mais de 2.300 inscritos, ou seja, mais de 1/3 da população local. Através destes processos municipais é que se percebe claramente a tendência do candidato em buscar vagas em outras cidades, além de seus municípios de origem, já que os números apresentados acima deixam claro que, pelo menos, metade dos inscritos veio de outras localidades, já que não há nestas cidades um total de população ativa compatível com os números de inscrições alcançados.

    Diante dessa acirrada disputa que se trava pelas vagas disponibilizadas nos órgãos públicos, um número significativo de pessoas vem deixando diversas atividades de lado para se dedicarem exclusivamente ao estudo. Tal fenômeno tem sido objeto de pesquisa jornalística em veículos especializados que apresentam reportagens sobre o tema, como ocorreu no portal G1, do grupo Globo, onde no dia 3 de novembro último foi divulgada uma reportagem com diversos exemplos de estudantes que chegam, inclusive, a abandonar a faculdade para se dedicarem exclusivamente a preparação para um processo seletivo público. Na reportagem, o diretor de um dos cursinhos preparatórios que mais se expande atualmente afirmou que a procura por ensino exclusivo tem aumentado significativamente. A implantação de escolas voltadas exclusivamente à preparação de candidatos a cargos públicos vem crescendo assim como vem ampliando o número de organizadoras atuantes no Brasil. Não há nenhum registro concreto deste número, mas já se percebe uma divisão neste mercado, onde as grandes organizadoras atuam em todo o território nacional e monopolizam os principais processos seletivos realizados pelos governos federal e/ou estaduais e aquelas que atuam em cenários micros, ou seja, realizam concursos para governos municipais e demais órgãos de mesmo porte e abrangência.

    Este novo mercado vem se ampliando com a agilidade com que vem se tornando necessária a realização dos processos seletivos públicos para renovação dos quadros funcionais nos diversos setores públicos. Os concursos estão se transformando num grande mercado com a prestação de diversos serviços e muitas possibilidades de sucesso financeiro, capazes de atrair até quadrilhas que se especializam em fraudes e comercialização de vagas em concursos públicos. Todo este processo vem despertando a atenção de diversos públicos e, consequentemente, de vários veículos de comunicação que vem abrindo espaço para o tema, como é o caso do Portal ACESSA.com, que dá início a essa coluna quinzenal dedicada exclusivamente ao tema. Portanto, em nossa próxima conversa, daremos continuidade, aprofundando um pouco mais nossa análise deste mercado, suas tendências e potencialidades.



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