Lei Maria da Penha não inibe homicídios contra mulheres no Brasil

Mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, um estudo preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, "mortes de mulheres por conflito de gênero", especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres (confira a pesquisa).

A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil foi apresentada nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.

A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios.

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Com informações do Ipea