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    Projeto de reforma do Delfim Moreira está 7 meses atrasado

    Palacete Santa Mafalda não funciona há mais de três anos; aluguel do prédio provisório já custou quase R$ 1,5 milhão ao Estado

    Bruno Caniato
    *Colaboração
    6/10/2016

    Desde agosto de 2013, o Palacete de Santa Mafalda, como é denominado o prédio da Escola Estadual Delfim Moreira, na avenida Rio Branco, está fechado para reformas. O projeto da obra, de responsabilidade do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), começou a ser analisado em abril de 2013 e deveria ter sido finalizado em março deste ano, mas ainda encontra-se em processo de revisão e a reforma não saiu do papel.

    Após o fechamento do Palacete, as atividades do Delfim Moreira foram transferidas para a Rua Santo Antônio, no antigo prédio da Faculdade do Sudeste Mineiro (FACSUM), próximo ao Fórum da Cultura da UFJF. O novo local, contudo, não atende a todas as demandas de um colégio de ensino médio. “O principal problema do prédio novo é o espaço pequeno para a quantidade de alunos”, explica a estudante Ingrid Trevizane, presidente do Grêmio Estudantil da escola. “Nem quadra esportiva os alunos têm. Estamos há três anos sem uma aula digna de Educação Física”. A falta de infraestrutura e o tamanho reduzido das salas representam um obstáculo ao processo de formação dos estudantes. “Além da falta de quadra, não temos espaço para realizar certos eventos. Nem todas as salas – minúsculas, por sinal – têm ventiladores; no calor, a gente tem que se virar”, protesta Ingrid.

    Estrutura precária

    O Palacete Santa Mafalda apresenta uma série de problemas estruturais resultantes de falta de manutenção, reformas irregulares e vandalismo. Além de rachaduras e desenvolvimento de fungos e bolores na fachada e nas paredes, o laudo técnico – realizado pela Urbana Arquitetura, de Belo Horizonte – constatou vazamentos e telhas deslocadas no telhado, fiação elétrica exposta e pias e vasos sanitários quebrados ou completamente destruídos.

    Em decorrência da umidade e da ação de cupins, o piso de madeira das salas está altamente danificado, com buracos e tacos deslocados, oferecendo risco de afundar ou mesmo ceder quando pisado. “Os tacos da sala afundavam e faziam muito barulho quando andávamos”, recorda Ingrid. “Quando chovia, apareciam ratos e baratas. Como algumas janelas não fechavam, os alunos tinham que se amontoar no outro canto da sala.”

    Burocracia

    Vários órgãos públicos estão envolvidos no projeto de reforma do colégio. A escola é vinculada à  Secretaria de Estado de Educação, que solicitou a restauração ao Departamento de Obras Públicas (Deop); entretanto, a construção é tombada como patrimônio histórico pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), sendo responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora administrar sua reforma.

    Para auxiliar na elaboração do projeto, a Funalfa solicitou apoio técnico do Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Iepha). A partir daí, torna-se visível a burocracia que travou grande parte do andamento do processo. Ainda que o laudo técnico redigido pela Urbana tenha sido finalizado em outubro de 2013, a Funalfa só enviou o ofício de solicitação ao Iepha doze meses depois, em outubro do ano seguinte; um mês depois, o Instituto informou à Fundação que ainda não havia recebido a documentação necessária.

    Mais de um ano depois, em dezembro de 2015, a Funalfa enviou à Urbana onze adequações ao projeto de restauração original, posicionando-se contra determinadas alterações estruturais sugeridas pela empresa (relativas à substituição do piso e do telhado), argumentando que “o projeto e a obra devem contemplar a conservação das características originais do imóvel em sua totalidade”. Em nota, a Secretaria de Educação aponta o pedido de adequações como o principal fator de atraso do projeto, alegando que a elaboração foi interrompida por alguns meses para atender às solicitações.

    Situação atual

    Segundo a assessoria do Deop, o projeto encontra-se cerca de 77% concluído. As adequações estão sendo avaliadas pelo Iepha e a conclusão deve ser enviada à Funalfa ainda no mês de outubro, para que esta dê o seu aval e autorize o prosseguimento da reforma. Não há previsão de início nem de conclusão das obras do Palacete de Santa Mafalda.

    Ainda segundo o Deop, o custo previsto para o projeto é de aproximadamente R$ 262 mil. Desde a transferência das aulas para o prédio na R. Santo Antônio, em agosto de 2013, a escola paga aluguel em torno de R$ 40 mil mensais, totalizando um gasto de quase seis vezes o valor do projeto.

    Na avaliação de Givanildo Guimarães, diretor da subsede juiz-forana do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e professor de Geografia na Escola Delfim Moreira, o atraso na reforma é decorrente da negligência do poder público. “Existe um descaso por parte dos governos com a educação pública e isso se reflete nas estruturas físicas”, afirma. “Essa burocracia parece intencional, no sentido de não resolver os problemas, porque quando o Estado quer resolver, ele resolve. Por isso, estamos nessa situação estagnada há mais de três anos.”

    *Bruno Caniato é estudante do 10º período de Jornalismo da UFJF

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