Assistência Social da PJF recebe críticas em audiência Vereadores questionaram paralisação de projetos sociais. Secretária tentará retomar o Curso Pré-Vestibular Comunitário em maio
Repórter
27/04/2009
Nesta segunda-feira, 27 de abril, a secretária de Assistência Social de Juiz de Fora, Silvana Barbosa, foi a nona chefe de pasta do Executivo a ser sabatinada em audiência pública realizada pela Câmara Municipal. A política de assistência social da atual administração foi duramente criticada, principalmente pela interrupção de diversos projetos, alguns sem funcionar desde dezembro de 2008, como o Curso Pré-Vestibular Comunitário (CPC I) e o Curso Preparatório para Concurso (CPC II).
Programado para começar apenas no segundo semestre, o CPC I já tem mais de quatro mil interessados pré-inscritos, de acordo com a secretária. A pedido do líder do governo na Câmara, vereador Isauro Calais (PMN), e sob críticas inclusive do vereador da base aliada, Rodrigo Mattos (PSDB), Silvana garantiu que vai conversar com os coordenadores dos cursos para tentar adiantar o início das aulas para a segunda quinzena de maio.
O vereador Flávio Cheker (PT) criticou o prejuízo "impagável" que os quatro mil alunos inscritos no CPC já arcaram este ano. "Se é para retomar o projeto, por que interromper?", questionou. Uma das estagiárias que ministra aulas nos cursos do CPC, Josiane Dias, defendeu a continuidade do projeto, que existe desde 2002. "A Prefeitura alegou que os profissionais seriam capacitados, mas até agora não recebemos qualquer treinamento."
Sobre a suspensão dos projetos "JF nos Trilhos da Paz" e "Arte nos Bairros", a secretária explicou que os programas foram encaminhados para análise da Funalfa. "Acredito que esses dois projetos são culturais e não deveriam estar a cargo da Secretaria de Assistência Social." Silvana explicou que ambos os projetos custam R$ 1,2 milhão por ano aos cofres municipais e que considera um valor alto demais para uma "prefeitura falida". "São projetos caros e que não são prioridades para o governo atualmente", acrescentou.
Caso os projetos sejam aprovados, os R$ 6 milhões de orçamento anual da Funalfa não devem ser suficientes para atender os programas, já que cerca de 1/4 da verba da pasta é destinada ao Carnaval juizforano. Portanto, a decisão sobre a transferência de pasta dos projetos depende, acima de tudo, do repasse dos recursos.
Segundo a secretária, a suspensão não deixa a cidade sem assistência, já que o programa Poupança Jovem, do governo estadual, atende grande parte dos beneficiados pelo "JF nos Trilhos da Paz". Para a oposição, o discurso soou com um tom partidário. "Parece-me um paternalismo político transferir a responsabilidade desses projetos para o governo estadual", retrucou Flávio Cheker.
Outros projetos
Em relação às creches municipais, Silvana explicou que, desde 2008, o gerenciamento delas é de responsabilidade da Secretaria de Educação. Sobre a situação da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), a secretária preferiu não comentar as ações do órgão, alegando que as explicações deveriam ser feitas pelo superintendente Luis Eugênio.
"Estamos tentando desvincular a AMAC do Executivo, mas tem vários ganchos que a ligam à Prefeitura. Acredito que teremos um ganho muito grande quando conseguirmos torná-la uma ONG."
Em fevereiro deste ano, o prefeito Custódio Mattos encaminhou ao legislativo uma mensagem com pedido de mudanças na estrutura da AMAC para que a gerência dos programas sociais adquirisse características mais técnicas.
Outro projeto polêmico na cidade poderá nem sair do papel. O Restaurante Popular, que funcionaria no Centro, ainda está sendo avaliado, mas tem grande chance de não virar realidade. Apesar de possuir recursos para a construção, a PJF alega não ter como manter o funcionamento do restaurante. "A pessoa não vai gastar R$ 3,10 de passagem de ônibus para pagar R$ 1 ou R$ 2 em um almoço no restaurante popular, no Centro", argumentou a secretária.
Quanto aos moradores de rua, que se multiplicam em Juiz de Fora, Silvana concordou
que a situação é difícil devido à resistência dos moradores. Ela garantiu que o trabalho de abordagem é realizado diariamente e que há vagas disponíveis nos abrigos da cidade. "Não temos como forçar alguém a ir para o abrigo."
Política de Assistência Social
Desde que assumiu a PJF, há quase cinco meses, a política de assistência social da atual administração se fundamentou basicamente na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Veja outros projetos implantados este ano:
Giro Jovem
São 800 vagas oferecidas para os alunos do primeiro ano do ensino médio, estudantes das 34 escolas estaduais existentes na cidade. Na primeira fase, o Giro Jovem busca trabalhar a formação pessoal dos jovens. Nos dois anos seguintes, os adolescentes terão contato com atividades preparatórias para o mundo do trabalho. O Giro Jovem faz parte do Programa Poupança Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e colocado em prática pela Prefeitura de Juiz de Fora.
Poupança Jovem
O Poupança Jovem é um programa social de caráter estruturador, voltado a estudantes do ensino médio, matriculados nas escolas públicas do Estado. Ele oferece ao aluno a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social, visando a permanência na escola, o sucesso escolar, a inserção no mercado de trabalho, além da geração de renda. Durante os três anos do ensino médio, o aluno recebe, além de atividades extraclasse, aulas de língua estrangeira, cursos profissionalizantes e uma poupança anual no valor de mil reais.
ProJovem Urbano
O ProJovem Urbano é destinado a pessoas de 18 a 29 anos que sabem ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental. A finalidade é elevar o grau de escolaridade, visando o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania por meio da educação, da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Durante 18 meses os estudantes cursam disciplinas do ensino fundamental como português, matemática e ciências. Terão também a oportunidade de escolher uma das 30 áreas oferecidas para capacitação profissional, como informática, construção civil, artes, cultura, moda, gastronomia, entre outras. Os participantes que cumprirem os requisitos necessários receberão benefício mensal de R$ 100.
O Projovem Urbano é um programa do governo federal que, até o ano passado, era realizado apenas em capitais. A partir deste ano, o benefício foi expandido para Juiz de Fora.
Agenda Família
O programa prevê identificar os principais problemas das famílias, para viabilizar as soluções. O programa Agenda Família possibilita uma aproximação da Prefeitura com a população, identificando os principais problemas e dificuldades das famílias em risco social e agindo pontualmente. O bairro Dom Bosco foi o primeiro a receber o programa. Para a próxima etapa do Agenda Família já está sendo identificado outro bairro da cidade.
Agentes do Trabalho
O objetivo é auxiliar a inserção de trabalhadores no mercado, seja ele formal ou informal. O programa prevê a contratação de 30 alunos de economia que vão auxiliar no desenvolvimento de currículos, aconselhamento sobre formação profissional e encaminhamento para as vagas. O programa também pretende fazer um mapeamento dos empregos oferecidos na cidade.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes