CPF e CNPJ Digitais

Renata Cristina
*colabora??o
13/07/05

J? pensou em fazer um financiamento sem sair de casa? Ou ent?o, que tal abrir uma conta banc?ria sem enfrentar fila? Tudo isso j? ? poss?vel atrav?s da utiliza??o do CPF digital ou e-CPF (tamb?m e-CNPJ). Rec?m-lan?ado pela Receita Federal, este ? um documento digital que permite ao cidad?o realizar transa?es que sempre exigiram a presen?a dos interessados. ? como se o CPF e CNPJ eletr?nicos fossem a assinatura da pessoa ou empresa. Dessa forma, a certifica??o digital vai aumentar ainda mais o uso da internet.

Com o documento eletr?nico ? poss?vel acompanhar a declara??o do imposto de renda, saber se caiu na malha fina, conseguir uma c?pia da declara??o, retirar uma certid?o negativa, emitir comprovantes de arrecada??o, assim como retificar documentos. E o melhor de tudo isso, ? n?o ter que sair de casa ou do escrit?rio. Segundo o delegado da Receita Federal, Rog?rio Testa (foto abaixo), a assinatura digital j? ? legalmente aceita e todas as empresas de grande porte j? possuem a sua.

"A id?ia foi disponibilizar virtualmente os servi?os que a Secretaria da Receita Federal fornece ao pr?prio contribuinte", esclarece Rog?rio. Outra vantagem dessa identidade virtual, est? nas procura?es eletr?nicas. "O provedor desse e-CPF poder? delegar a terceiros a possibilidade de lhe representarem perante ? Receita", ou seja, poder?, por exemplo, repassar essa facilidade ao seu contador.

A ?nica desvantagem, no momento, ? o pre?o para aquisi??o da certifica??o eletr?nica. Dependendo da empresa, o kit com cart?o e leitora ?ptica pode chegar a R$ 400. E, este valor, para uma pessoa f?sica pode n?o ser interessante. Por isso, os grandes bancos pretendem inserir esse servi?o em uma cesta para seus clientes, tornando-o mais acess?vel. A expectativa ? vender a R$ 50, j? incluindo o cart?o e a leitora necess?rios para ler o certificado dentro do cart?o.

Como obter?
Para emitir um CPF ou CNPJ digital ? necess?rio que a pessoa f?sica ou jur?dica j? possua o seu "documento real". Ao contr?rio do que muitos pensam, n?o ? a Receita que emite o certificado, mas empresas autorizadas, como a SERASA, SERPRO e CERTISIGN.

Na hora de fazer seu cadastro, ? preciso escolher entre "dois modelos" de certifica??o digital. O A1 ? gerado e armazenado no computador do solicitante, atrav?s de um CD e j? o A3, a identidade digital ? gerada em uma m?dia port?til, como um token ou smart card. O delegado da Receita Federal afirma que a ?nica diferen?a est? na quest?o da seguran?a. "O A1 fica armazenado em um computador e se algu?m descobrir a senha, pode vir a acessar os dados. J? o A3 ? port?til e n?o fica dispon?vel para outros usu?rios", diz.

Para solicitar a certifica??o, o primeiro contato pode ser feito atrav?s dos sites da SERPRO, CERTISIGN e SERASA

No entanto, ? preciso que o solicitante compare?a ? autoridade de registro e leve toda a documenta??o necess?ria.

M?o na massa
A id?ia de uma "identidade virtual" pode assustar muita gente. Nessa hora, podemos nos recordar dos cart?es de cr?dito e d?bito, que at? h? dez anos atr?s eram recusados por muita gente. Caros e sem popularidade, ningu?m se arriscava a fazer um. "Hoje quase todo mundo tem o seu", afirma o contador Giuseppe Garcia (foto ao lado). Ele acredita que assim como a declara??o de imposto de renda eletr?nica, a certifica??o digital levar? um tempo para se popularizar. "Todo processo de informatiza??o, por ser uma inova??o, causa certa repulsa. Temos que estar abertos ?s novas possibilidades".

Entre as vantagens destacadas pelo contador Luciano Melqu?ades est?o a agilidade no processo. "Acredito que o servi?o facilitar? a vida de muita gente". Contudo, alerta: "O valor para ades?o ? um pouco alto e n?o ? acess?vel a grande parte da popula??o".

*Renata Cristina ? estudante do 8? per?odo de Comunica??o Social da UFJF