Economia

S?lvia Zoche
30/06/04

O desemprego ? o fator principal para a exist?ncia de tantos ambulantes em Juiz de Fora. S?o 562 trabalhadores licenciados, sem contar os que est?o fora da lei.

Atrav?s de pesquisa sobre trabalho informal, feita com mais de 90 ambulantes na Avenida Get?lio Vargas, a aluna orientada pela economista e coordenadora, M?rcia Rezende de Medeiros Motta, chegou a algumas conclus?es:

Vantagens e desvantagens
A economista, M?rcia Medeiros (foto ao lado), diz que os benef?cios do trabalho informal s?o a curto prazo. "Existe uma redu??o, por pouco tempo, do n?vel de pobreza e da viol?ncia", diz.

Mas nessa ?rea, todo benef?cio vem acompanhado de uma desvantagem. Como a maioria quer voltar ao trabalho formal, o sentimento de insatisfa??o surge com o tempo. "Praticamente nenhum paga Previd?ncia, ningu?m tem f?rias, 13? sal?rio ou aposentadoria. E ainda tem que sustentar uma fam?lia com no m?nimo tr?s pessoas", conclui M?rcia.

Para os consumidores, a vantagem em comprar mercadoria de camel? ? o pre?o dos produtos que, normalmente, sai mais em conta do que em uma loja. A desvantagem ? que ambulante n?o entrega cupom fiscal e nem d? garantia do produto.

J? para os comerciantes, M?rcia n?o v? vantagem alguma e diz que ? uma concorr?ncia desigual. "O empres?rio registrado formalmente tem os custos fixos, como telefone, aluguel da loja, ICMS, funcion?rios... O comerciante tem que jogar estes custo no pre?o final do produto. J? o informal, tem gasto com viagem para compra das mercadorias, mais a taxa que a prefeitura cobra anualmente dos licenciados", compara a economista.

Segundo o diretor de da Divis?o de Controle de Fiscaliza??o, S?rgio Coelho (foto ao lado) o lado positivo ? o aspecto social.

"? certo que o aumento do desemprego, aumenta o n?mero de ambulantes, mas pelo menos estas pessoas t?m um dinheiro para o seu sustento. A fun??o da Prefeitura ? fiscalizar e n?o deixar que se alastre a quantidade de ambulantes n?o credenciados", explica S?rgio Coelho.

Padr?o ambulante
Em Juiz de Fora foi instaurada a Lei 10000/01 - 09/05/2001. Mesmo que a pessoa necessite trabalhar como ambulante, ela n?o ir? conseguir uma licen?a. ? o que afirma o diretor da Divis?o de Licenciamento de Atividades Urbanas, Elias Bittar Netto (foto abaixo).

"Ainda t?m pessoas que pegam protocolo para pedido de licen?a, mas enquanto a Prefeitura n?o abrir um novo ponto para camel?s, n?o podemos licenciar mais ningu?m", diz.

As barracas com licen?a t?m um padr?o de cor (bege) e de tamanho:

Outra forma de identifica??o ? feita atrav?s de crach?s e bon?s que os camel?s devem usar. Apesar da obriga??o, Netto diz n?o ver os ambulantes usando.

Necessidade de qualifica??o
Para Netto, o trabalho informal ? a alternativa para um pa?s e uma cidade que se encontram em crise.

Mas M?rcia lembra que, apesar da Prefeitura arrecadar anualmente uma taxa dos n?o ? a mesma coisa do que arrecadar o ICMS. "A Prefeitura fica em desvantagem", diz.

Para a economista, a Prefeitura e o Estado dever?am qualificar este trabalhador ambulante. "O desemprego estrutural, se deve ? falta de qualifica??o do trabalhador e como existe uma grande oferta de m?o-de-obra, fica complicado atender a todos", diz. caracter?stico em Juiz de Fora,

Outro fator importante seria reduzir a carga tribut?ria sobre micro e pequenas empresas. "Sei que isto ? uma responsabilidade do Estado. E o problema do trabalho informal n?o ? municipal. Sabemos que as micro e pequenas empresas s?o as que mais geram emprego no pa?s", conclui M?rcia.

Enquanto n?o surge um trabalho informal, os camel?s se espalham pela cidade, mesmo sem a permiss?o para montar uma barraca de ambulante.