Terça-feira, dia 2 de dezembro de 2008, às 16h24

Valor Adicionado Fiscal cresce 21,4%. A cidade fica na segunda colocação do Estado com a maior taxa de crescimento

* Da Redação

Entre os oito maiores municípios de Minas Gerais, Juiz de Fora ficou em segundo lugar em taxa de crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Tendo como referência o ano-base de 2007, o crescimento foi de 21,4% relativo a 2006, passando de R$ 3,45 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Em primeiro lugar, ficou Betim, com R$ 22,33 bilhões e aumento de 23,7%.

Este é um resultado provisório, já que o definitivo será publicado futuramente. Confirmados esses números, a Secretaria de Receita e Controle Interno (SRCI) da Prefeitura estima uma participação de 15% na receita derivada do ICMS/IPI-Exportação a ser repassada em 2009.

O VAF de um município reflete sua movimentação econômica, sendo calculado através de legislação específica e usado para quantificar a receita tributária transferida do Estado para o município, derivada do ICMS/IPI-Exportação previamente recolhidos. O aumento desta receita depende do crescimento econômico e também dos esforços e metodologias aplicadas por cada município na apuração do VAF.

Ações na cidade

Na Prefeitura de Juiz de Fora, nos últimos três anos, uma vigorosa sistemática tem contribuído para o crescimento do VAF. Através de planejamento, ações preventivas e corretivas e análises históricas, econômicas, de consistência e dos responsáveis por cerca de 10.577 contribuintes ativos e suas declarações anuais, a SRCI, por meio da Supervisão de Receitas Tributárias Transferidas (SRTT), construiu uma metodologia e comunicação adequadas para todos os envolvidos com o objetivo de ter uma apuração justa e legal do VAF das empresas e do município.

Para o supervisor de Receitas Tributárias Transferidas da SRCI, José Antônio Maurício, 20% do valor repassado de ICMS, até novembro de 2008, equivalentes a R$ 21 milhões, são atribuídos a essa metodologia que realiza uma espécie de "malha fina" nas empresas locais para apurar se as declarações estão corretas. "Além dessa ampla metodologia, fazemos o nosso trabalho em parceria com a Administração Fazendária do Estado (SRE/JF) o que nos propicia suporte nas ações junto a contadores e empresários no processo de apuração do VAF", afirma.

Depois de Betim e Juiz de Fora, os outros seis maiores municípios de Minas tiveram a seguinte variação, respectivamente: Uberlândia (19,22% com R$ 9,83 bilhões), Belo Horizonte (13% com R$ 21,48 bilhões), Contagem (10,71% com R$ 9,44 bilhões) e Uberaba (9,24% com R$ 3,56 bilhões), Ipatinga (7,7% com R$ 6,13 bilhões) e Itabira (-4,32% com R$ 3,32 bilhões).

* Informações enviadas pela assessoria de Comunicação da Prefeitura

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