Direito do Consumidor será tema de conferência
A I Conferência do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e o IV Encontro Regional de Direito do Consumidor serão realizados na próxima quinta-feira, 5 de novembro, entre 9h e 18h, em Juiz de Fora. O evento tem como objetivo promover a integração e o desenvolvimento das políticas públicas direcionadas à defesa do consumidor, visando garantir melhores serviços de atendimento à população de Juiz de Fora e região.
A expectativa é de que a conferência, que é direcionada a profissionais da área e a pessoas interessadas no assunto, reúna representantes de diversos setores ligados à defesa dos direitos do consumidor, saúde, meio ambiente, publicidade, ações públicas e coletivas.
A participação na conferência é gratuita e as vagas são limitadas. O evento será realizado na avenida Independência, 1.850, bairro São Mateus.
Programação
9h - Abertura
10h – Coffee Break
10h30 – Debate sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor com representantes de órgãos públicos de defesa do consumidor (Plínio Lacerda Martins, promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, e Eduardo Schröder, superintendente do Procon-JF)
12h – Almoço
13h30 – Fiscalização e Licenciamento de Revendas de Produtos Derivados de Petróleo e Gás (Oiama Paganini Guerra, superintendente da ANP, e Marcus Motta, procurador municipal da Agência de Meio Ambiente – Agenda-JF)
14h30 – Contratos de planos de saúde e controle de sistema de saúde suplementar (Valério Ribeiro, advogado e professor de Direito do Instituto Vianna Jr., e Stael Riani, Ouvidoria da ANS)
15h30 – Coffee Break
16h – Publicidade enganosa e abusiva (Marcos Toffani, promotor de Justiça, e Marcelo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais)
17h – Ação civil pública e dano moral coletivo (Fernando de Almeida Martins, procurador da República, e Plínio Lacerda Martins, promotor de Justiça)
18h – Encerramento
10h – Coffee Break
10h30 – Debate sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com representantes de órgãos públicos de defesa do consumidor (Plínio Lacerda Martins – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Eduardo César Schröder E Braga – Superintendente do Procon/JF)
12h – Almoço
13h30 – Fiscalização e Licenciamento de Revendas de Produtos Derivados de Petróleo e Gás (Oiama Paganini Guerra – Superintendente da ANP e Marcus Motta – Procurador Municipal da Agência de Meio Ambiente – Agenda-JF)
14h30 – Contratos de planos de saúde e controle de sistema de saúde suplementar (Valério Ribeiro – Advogado e Professor de Direito do Instituto Vianna Jr. e Stael Riani – Ouvidoria da ANS)
15h30 – Coffee Break
16h – Publicidade enganosa e abusiva (Marcos Toffani – Promotor de Justiça e Marcelo Barbosa – Coordenador do Procon da Assembléia Legislativa de Minas Gerais)
17h – Ação civil pública e dano moral coletivo (Fernando de Almeida Martins – Procurador da República e Plínio Lacerda Martins – Promotor de Justiça)
18h – Encerramento
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