Retido há 5 dias em aeroporto de SP, casal de Gaza diz que PF negou refúgio

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um casal de palestinos da Faixa de Gaza está retido há cinco dias no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após solicitar refúgio humanitário no Brasil.

Yahya Alghefari e Tala Elbarase desembarcaram em São Paulo na última quinta-feira (20). Eles moravam no bairro Rimal, no enclave, e vinham de um voo do Egito da Qatar Airways com destino à Bolívia, mas decidiram ficar no Brasil durante a conexão e pedir para ficarem no país devido aos conflitos com Israel na região.

Os dois teriam procurado a Polícia Federal assim que pousaram. Segundo o advogado Willian Fernandes, eles foram até o posto da corporação e manifestaram formalmente o desejo de pedir abrigo.

Corporação teria recusado registrar o pedido e manteve os dois sob custódia. Desde então, os palestinos estão retidos no Hotel Tryp, localizado em área restrita do aeroporto. A companhia aérea está arcando com os custos de hospedagem da mulher, enquanto o homem já gastou mais de R$ 4 mil para ficar no local.

Casal formalizou, então, a condição de refugiados pelo sistema do Ministério da Justiça por meio do advogado. "Se o refugiado chegou a nado, de bote, de paraquedas ou de balão no território nacional e levantou a mão pedindo ajuda, o pedido tem que ser processado. Essa é a regra, é o que define a legislação", argumenta Fernandes citando o artigo 4º da Lei 9.474/1997 e a resolução Conare nº 18/2014.

Advogado acusa PF de tentar repatriação sem analisar a solicitação de refúgio. Após um pedido de habeas corpus no mesmo dia do desembarque, a juíza Letícia Mendes Martins do Rego Barros, da Justiça Federal, decidiu preliminarmente manter o casal no Brasil até o fim de uma análise definitiva. A magistrada exigiu ainda que a Polícia apresentasse informações no prazo de 24 horas -o que ainda não teria sido feito, de acordo com Fernandes.

"A recusa em processar o pedido de refúgio, manifestado verbalmente pelos pacientes e formalizado pelo sistema oficial do Ministério da Justiça, constitui flagrante violação ao direito fundamental de petição e ao devido processo legal migratório. A inércia da administração pública em casos como este é considerada um ato omissivo ilegal e continuado, passível de imediata correção pela via judicial", disse Willian Fernandes, advogado.

Palestinos permanecem aguardando uma decisão. Em petição feita ontem à Justiça, a defesa pediu uma autorização para que os clientes possam sair do aeroporto e se locomover para dar continuidade aos trâmites do pedido de refúgio junto aos órgãos competentes.

Enquanto isso, eles tentam provar a legitimidade do pedido com a apresentação de documentos necessários. A ONG Refúgio Brasil afirma que os dois palestinos não são vítimas de tráfico ou contrabando, e que já possuem um plano concreto de acolhida e residência. "O casal possui laços afetivos e comunitários no Brasil, já contando com uma rede mínima de apoio social e emocional", acrescenta.

O UOL entrou em contato com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Até o momento, não houve retorno, mas o espaço segue aberto para manifestação.