Conselheiros pedem anulação de audiência que manteve grades na praça Pôr do Sol, na zona oeste de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Conselheiros municipais de São Paulo pediram nesta sexta-feira (5) a anulação de uma audiência pública com votação que terminou favorável à manutenção de grades na praça Pôr do Sol, em Pinheiros, na zona oeste da cidade.

Enviado à subprefeitura de Pinheiros, o documento é assinado por integrantes do Conselho Municipal participativo de Pinheiros e do Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.

Os argumentos pela anulação da audiência, que ocorreu na última quarta-feira (3), se dividem em cinco pontos. Os conselheiros argumentam que a abertura da votação foi irregular, que a exigência no formulário online de nome e conta de email feria legislação de consulta pública e que houve descumprimento de prazo para votação, encerrado antes do horário previsto para o fim da reunião, às 21h.

Também dizem que houve desorganização nos procedimentos de votação, gerando confusão, e que houve descumprimento geral do que havia sido estabelecido em convocatória para a audiência pública.

Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras da gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a audiência pública foi conduzida de forma transparente, cumprindo todas as regras descritas na convocação do encontro. "As informações sobre o evento foram amplamente divulgadas, sendo que desde o dia 6 de novembro a Subprefeitura publicou ao menos oito postagens em suas redes sociais. O link para votação ficou ativo durante o período da reunião para garantir a participação popular."

Cercada por gradis desde 2021 e oficialmente nomeada Coronel Custódio Fernandes Pinheiros, a praça Pôr do Sol se tornou um ponto de atração na zona oeste pela vista no fim da tarde.

O local virou motivo de debate frequente entre os moradores contrários à movimentação durante a noite, com queixas de barulho, lixo e uso de drogas.

Atualmente, o espaço fica aberto das 6h às 20h, tem parque para cães, café e brinquedos para crianças. Equipes da prefeitura cuidam de segurança e zeladoria. Por outro lado, outros grupos de moradores defendem que as grades sejam retiradas da praça e querem um projeto desenvolvido em conjunto para uso do espaço.

A discussão na noite de quarta tratou da manutenção dos gradis e teve um formulário online disponibilizado para votação durante a sessão. Venceram os votos a favor do cercamento, com 497 pela permanência e 312 pela retirada, segundo a prefeitura.

No começo do ano, o Ministério Público recomendou, em um inquérito aberto em 2021, que a prefeitura retirasse os gradis, já que as restrições da pandemia já não estavam em vigor. Citou também que o gradeamento contrariava a função da praça pública na cidade e que as regras de urbanismo e a falta de consulta pública não permitiriam esse procedimento.

A gestão Nunes também já manifestou a intenção de transformar o local em um parque, o que é visto por moradores contrários e favoráveis às grades como uma proposta que precisa de estudos de viabilidade.