Câmara de SP aprova perdão de IPTU a templos religiosos e teatros

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os vereadores de São Paulo aprovaram, em segundo turno, um projeto de lei que cancela dívidas de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para igrejas e centros culturais contraídas de 2020 a 2024, durante sessão nesta quarta-feira (10).

A proposta do Executivo previa, inicialmente, a remissão de créditos tributários do IPTU para teatros e espaços culturais localizados na Bela Vista, na zona central.

No entanto, a Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), sugeriu estender o perdão para os templos religiosos espalhados pela cidade.

Em documento apresentado aos vereadores, a Secretaria Municipal da Fazenda estima que o impacto do projeto é de quase R$ 230 milhões.

Os templos religiosos já têm direito de isenção do IPTU seja em seu imóvel próprio ou alugado. Para isso, as entidades devem fazer anualmente o pedido para anulação das cobranças.

A pasta da Fazenda afirma que São Paulo reúne quase 2.800 contribuintes que declaram esta isenção.

Como o Painel revelou em agosto, o teatro Bibi Ferreira poderá fechar em razão de dívidas com IPTU. Em uma ação na Justiça, os donos do prédio cobram os responsáveis pelo teatro, que funciona na avenida Brigadeiro Luís Antônio desde 1972.

O montante do débito, atualizado em junho deste ano, é de R$ 484.228,27 conforme consta nos autos do processo. Ao Painel a prefeitura diz que os responsáveis pelo teatro não fizeram o pedido de isenção em 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025 e, com isso, o imposto foi cobrado.

Responsável pelo Bibi Ferreira, Francesco Gagliano diz em sua defesa que conforme prevê legislação, o teatro tem isenção do IPTU.