Chefe de agência federal cobra conclusão de análise sobre Enel

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, cobrou nesta quinta-feira (18) que um diretor da agência conclua a análise sobre um processo administrativo que pode levar ao encerramento do contrato de concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo.

O processo pode embasar medidas duras contra a empresa. Inclusive a recomendação de caducidade do contrato caso haja confirmação da gravidade das irregularidades.

A solicitação foi feita a Gentil Nogueira de Sá, que pediu em novembro vista (isto é, mais tempo para análise) e agora tem até fevereiro para estudar o assunto. Mas, no pedido, o chefe da Aneel pede que o processo vá adiante frente à gravidade do caso e após novas interrupções no fornecimento de energia no estado.

Feitosa mencionou a Sá também o ofício do Ministério de Minas e Energia desta semana, no qual o titular da pasta, Alexandre Silveira, pede a abertura imediata de processo administrativo para apurar transgressões da Enel. Sá foi indicado à Aneel pelo próprio Silveira.

"Reitero a solicitação para que o processo seja pautado, oportunidade em que a Diretoria-Geral convocaria nova Reunião Pública Extraordinária para retomada da análise e das discussões para deliberação do processo em questão", disse Feitosa em ofício a Sá.

Sá tem analisado o caso e, nesta semana, pediu uma avaliação da equipe técnica da Aneel sobre o desempenho da Enel em dezembro e o atendimento previsto em seu plano de recuperação. Ele aguarda a manifestação, prevista para até o fim do ano, para devolver o caso no começo de 2026.

"A condução do processo seguirá com rigor técnico que deve pautar a atuação desta Agência e a celeridade adequada ao caso em comento, também observando o devido processo legal", afirmou Sá em nota.

O caso da Enel está sendo debatido em um processo aberto em outubro de 2024. Antes do pedido de vista de Sá, parte da diretoria expressou votos no processo.

A relatora, Agnes Costa, propôs estender até 31 de março de 2026 o prazo de acompanhamento e avaliação do plano de recuperação da Enel apresentado em novembro de 2024. Isso serviria para verificar uma possível evolução da empresa durante o período chuvoso.

Acompanharam a relatora o diretor-geral, Feitosa, e o diretor Willamy Moreira Frota. Os votos podem ser alterados até a proclamação do resultado final.

A Enel SP é alvo de críticas de autoridades federais, estaduais e municipais após sucessivas interrupções no fornecimento, especialmente durante eventos climáticos extremos, que deixaram milhões de consumidores sem luz por longos períodos. A concessionária afirma que tem investido na rede e que atua para reduzir o impacto das falhas.